Deputado José de Arimateia apresenta síntese das ações do mandato referente ao primeiro semestre de 2015

José de Arimateia apresenta balanço semestral de 2015.
José de Arimateia apresenta balanço do mandato referente ao semestre de 2015.

O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que também é vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, além de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, considerou positivo o balanço de trabalho referente ao primeiro semestre do ano de 2015.

Ao longo desse período, o deputado Arimateia foi o idealizador de seis Audiências Públicas na Comissão de Saúde da Casa e apresentou dois Projetos de Lei voltados ao setor, objetivando contribuir e impulsionar o desenvolvimento de ações relacionadas à Saúde Pública da Bahia. Dentre os eventos, estão: a discussão sobre a Construção da Rede Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Bahia, o amplo debate sobre a importância da implantação de Políticas Públicas para o Tratamento dos Portadores de Feridas Crônicas na Bahia, além da explanação sobre a atual situação da tuberculose e doenças raras no estado.

Nesse sentido, estiveram presentes no Parlamento Baiano médicos, especialistas, associações representativas e pacientes, para discutirem as deficiências do sistema de assistência e formas para melhorar a qualidade de vida e saúde dos baianos.

Lutador assíduo da saúde na Bahia, Arimateia reafirmou, este ano, durante Sessão Plenária, o seu total apoio aos optometristas do Estado. Na ocasião, o parlamentar, que batalha pela legalização da profissão, entregou nas mãos do embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU), Jorge Chediek, um documento solicitando também a inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde (SUS) e Programa de Saúde da Família.

Envolvido com a causa, o deputado também reuniu mais de 150 optometristas, na ALBA, para a Audiência Pública intitulada “Saúde Ocular em Debate – Projeto de Lei 21.077/15” para mais uma vez levantar a discussão sobre a importância desse profissional, que atua como um complemento ao trabalho do oftalmologista e pode ser um apoio na obtenção de diagnósticos das inúmeras doenças oculares.

Também preocupado com o Direito do Consumidor, o parlamentar promoveu, nesse primeiro semestre, cinco Audiências Públicas com a intenção de divulgar e tornar os consumidores mais esclarecidos sobre seus direitos, especialmente no momento de adquirir produtos e serviços. Dentre os assuntos detalhados, estão: questões referentes a telefonia móvel, fornecimento de energia elétrica na Bahia e a cobrança em estacionamentos dos Shoppings de Salvador.

Como em todos os mandatos, o deputado Arimateia concretizou ações em prol dos animais. No ano de 2013, ele deu entrada, na ALBA, no Projeto de Lei nº 20444/2013, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o Estado, além da indicação solicitando a construção de um Hospital Público Veterinário na Bahia. Em 2015, não foi diferente. O parlamentar promoveu Sessão Especial e Audiência Pública com assuntos relacionados ao tema, no Plenário do Parlamento Baiano, como também foi o único a realizar uma Feira de Adoção Animal, algo inédito, pois nenhuma Casa Legislativa do Brasil já havia feito uma mobilização semelhante antes.

Ainda sobre os animais, o deputado deu entrada, em julho de 2015, num Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado da Bahia. “A legislação brasileira já dispõe sobre a proteção aos animais contra os maus tratos e abandono, mas os crimes são crescentes e eles continuam vulneráveis. Acredito que esse Projeto é muito importante, porque quando o cidadão adquire o conhecimento e consciência, tudo tende a melhorar”, defendeu Arimateia.


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