Organização das conferências estaduais e nacionais é pauta da I Plenária de Direitos Humanos a Baha

Uma reunião conjunta dos conselhos de Juventude, Idoso, Povos Indígenas, Proteção dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, LGBT e Pessoa com Deficiência marcou o último dia da I Plenária de Direitos Humanos, que contou com a participação de 160 conselheiros de todo o estado. O evento, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT) nesta terça-feira (28/07/2015), e promoveu uma dinâmica de discussão e deliberação entre poder público e sociedade civil, sobre as contribuições governamentais para a realização das conferências estaduais e nacionais de direitos humanos e dos conselhos.

Outras temáticas em destaque foram o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2016-2019, instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública e organiza as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. O painel de abertura contou com a participação de Cláudia Bonalume, representante da Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República (SDH/PR), Anhamona de Brito, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH/SJDHDS), Alexandre Baroni, superintendente da Pessoa com Deficiência, Marcos Pereira, da Secretaria de Relações Interinstitucional e René Pimentel, representante da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Durante o debate, a representante da SDH/PR, falou sobre a importância da mobilização da sociedade civil e do poder público para a realização das conferências nacionais da Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Juventude, LGBT e Povos Indígenas, que acontecem entre os meses de setembro e dezembro deste ano. “Devemos trabalhar de forma integrada com as diversas políticas dos Direitos Humanos. É necessário deliberar sobre questões como, tratamento de conteúdo, eixos temáticos, números de delegados, propostas aprovadas nas estaduais, relatórios e outras temáticas importantes para essa construção”, salientou.

A superintendente da SUDH, apresentou um painel sobre as ações da SJDHDS, que na atual formatação promove ações de proteção, promoção dos direitos humanos, cidadania, e desenvolvimento social e inclusão. Anhamona fez também uma avaliação sobre os desafios e problemas para a realização das conferências estaduais. “É tarefa nossa debruçar sobre o material produzidos pelas conferências territoriais para que tenhamos subsídio consistente na elaboração das nossas conferências estaduais”.

Na Plenária, os conselheiros discutiram sobre a elaboração de um documento ao governador do Estado, com uma avaliação a cerca das politicas dos Direitos Humanos na Bahia e os desafios para sua potencialização. Os conselhos solicitarão agenda com o governador Rui Costa e o secretário Geraldo Reis, para encaminhamento do documento e diálogo sobre os temas mais emergentes.

Cidadania e direitos humanos – No último painel da I Plenária, a assessora da SUDH/SJDHS, Luciana Santos apresentou o Programa Cidadania e Direitos e Direitos Humanos do Governo do Estado, ações transversais de promoção, popularização e educação para os Direitos Humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis.