Mais que a digitalização do acervo, as mudanças positivas no ambiente de trabalho e a transparência total na movimentação do processo são os principais ganhos do Projeto TJBA Virtual, que premiou nesta segunda-feira (20/07/2015), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, oito unidades judiciais.

A avaliação do juiz Júlio Gonçalves Júnior, da Vara Criminal de Valença, no Baixo Sul, é compartilhada pelos outros vencedores e pelos gestores do projeto, iniciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com a publicação do Decreto Judiciário nº 216/2015.

O diretor-geral do TJBA, Franco Bahia, lembrou-se da data exata de início do projeto, 27 de fevereiro, ao destacar a participação das unidades que já operam com o acervo 100% digital. “É importante acreditar para poder dar certo”, disse, ao agradecer os juízes.

Magistrados e servidores da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus; da 1ª Vara Cível de Juazeiro; da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Jequié; da 2ª Vara Criminal de Simões Filho; da 2ª Vara Criminal de Valença; e dos juizados especiais cíveis de Euclides da Cunha, Canavieiras e Lauro de Freitas receberam a premiação, representada no selo Unidade Virtual, das mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

Além do juiz Júlio Gonçalves, que usou o parlatório para se dirigir à plateia, o juiz Valnei Mota, da Vara Cível de Miguel Calmon, fez uso da palavra.

Ele contou sobre a mobilização promovida na comarca, após a reunião com servidores, advogados, representantes da Prefeitura e outras instituições da sociedade civil, para explicar a importância da digitalização de processos.

“Após o trabalho, três colaboradores conseguiram emprego”, lembrou, se referindo a voluntários que participaram da digitalização e enfatizando a importância de como iniciativas como essa podem contribuir para o crescimento profissional.

O magistrado também falou sobre métodos para motivar e integrar a equipe de servidores e a comunidade no processo de digitalização. “É importante que a sociedade civil participe e saiba o que representa trabalhar com acervo virtual”, disse.

Mérito

O juiz da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Jequié, Tibério Coelho Magalhães, transferiu o mérito para a equipe de cinco servidores, que se comprometeram a digitalizar, cinco processos, por dia, até transformar todo o acervo de papel em meio digital.

Ao pensar brevemente sobre o trabalho desenvolvido, o magistrado esboçou o conceito de “investimento em tempo”, que segundo ele, leva a comunidade a quem interessa o processo, “ganhar mais à frente as horas investidas na digitalização hoje”.

Para o juiz Tibério, é preciso pensar também numa alteração da noção tradicional, construída ainda na modernidade, sobre as categorias espaço e tempo. “Agora, temos todo o espaço, e nem precisamos mais dele, e muito mais tempo que antes”, disse.

O juiz dos Juizados Especiais de Canavieiras, Eduardo Gil Guerreiro, está há dois anos na comarca e contou a satisfação sentida por toda equipe, quando os processos alcançaram os 100% de digitalização.

Segundo Guerreiro, o mérito deste trabalho cabe aos servidores da comarca. “É outra realidade poder acessar o processo qualquer hora, não mexer mais em papel, poder levar o trabalho para onde eu estiver. É um ótimo avanço”, disse.

O titular do Juizado Especial Cível de Lauro de Freitas, Marcelo Brandão, afirmou que o reconhecimento por parte da entrega do selo Unidade Virtual é mais uma motivação para a equipe, que vem desenvolvendo um “grande esforço”, na palavra do magistrado.

A secretária Carla Madalena, da 2ª Vara de Juizados de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, tem 11 anos na comarca. Ela considera a digitalização um dos principais avanços do Judiciário. “Contemplou nossa saúde, celeridade, a satisfação do público. Esse sistema virtual conseguiu contentar a todos”, afirmou.

A juíza Keyla Brito, que está no Juizado de Juazeiro desde 2007, junto com a escrivã Zuleica Xavier, exalta a melhora da saúde, além do avanço do controle total sobre o trabalho, a rapidez e a diminuição do acervo.

“Vivíamos em crise alérgica, mexendo em muitos papéis”, disse a escrivã. “Agora, não usamos mais remédios. O clima equipe melhorou bastante.”

A juíza disse que “o trabalho foi feito em três semanas, graças aos servidores, colaboradores e estagiários”.