Estão abertas a partir desta quinta-feira (20/08/2015) até 5 de outubro as inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). As inscrições deverão ser feitas pelo Salic Web.
Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
Para dar esclarecimentos sobre cada um dos editais, durante o período de inscrições, serão realizadas oficinas – em datas ainda a serem definidas – e disponibilizado um tutorial, que poderá ser acessado por meio do site e das redes sociais do MinC.
O secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, ressalta que esse editais do SNC são voltados a grupos culturais e conclama os municípios a instituírem seus Sistemas de Cultura. “Este é um momento de reafirmação do compromisso do Ministério da Cultura para a construção de políticas públicas”, destaca.
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