O ex-ministro José Dirceu, preso preventivamente nesta segunda-feira (03/08/2015) em Brasília, na 17ª fase da Operação Lava Jato, foi apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos criadores e beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo os investigadores, José Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil e homem forte do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para a Diretoria de Serviços, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o ‘esquema Petrobras’ e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.

“Essa rede de corrupção na petrolífera se constituiu no primeiro mandato de Lula e repetiu de alguma maneira o esquema de subornos do mensalão”, disse o procurador. “O DNA é o mesmo, não tem muita diferença.”

Ao lado de Dirceu, o empresário e lobista Fernando Moura, que também foi preso nesta segunda-feira, é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais líderes do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.

“Central de pixulecos”

Segundo Fernando Lima, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos nos quais está baseada a prisão”, disse Fernando Lima.

De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Dirceu cumpre prisão domiciliar depois de ter passado 12 meses na cadeia, que são parte da sua pena pelo mensalão.

Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamentos. O irmão é apontado pela PF como laranja do ex-ministro e responsável por receber recursos de empreiteiras com contratos com a Petrobras, mesmo depois de deflagrada a Operação Lava Jato. Luiz Eduardo também foi preso temporariamente nesta segunda, em Ribeirão Preto.

Segundos os promotores, parte do dinheiro era entregue a Dirceu através da empresa de consultoria JD, de sua propriedade, que era contratada para operações de fachada por empresas privadas envolvidas no esquema da Petrobras. Ao todo, a JD movimentou 39 milhões reais, mas não está claro quanto desse dinheiro tem relação com o esquema da Petrobras.

O delegado federal Marco Antonio Ancelmo explicou que, em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a JD não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação de que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.

Delações premiadas

Os depoimentos dos lobistas Milton Pascowitch e Júlio Camargo foram determinantes para a prisão de José Dirceu. De acordo com o delegado Ancelmo, a força-tarefa da Lava Jato solicitou a prisão do ex-ministro somente após confirmar que Dirceu tem envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.

“Estávamos aguardando elementos que permitissem a confirmação de hipóteses que tínhamos, que se confirmaram recentemente com o acordo de delação do Pascowitch e Júlio e também situações que conseguimos confirmar, que até um tempo atrás não tínhamos certeza”, explicou.

Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch disse que intermediou o pagamento de propina a Dirceu e ao Partido dos Trabalhadores. Já Júlio Camargo contou, também após assinar acordo de delação premiada com a Justiça, que repassou R$ 4 milhões a Dirceu.

“Sanha persecutória”

A defesa de José Dirceu disse que vai se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal.

Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.

Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro já pediu autorização do Supremo para a transferência.

Em prisão domiciliar após condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Dirceu já vinha sendo investigado desde o início do ano no âmbito da Lava Jato.

*Com informações do DW.