No último sábado, 8 de agosto de 2015, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) somou dois grandes apoios à campanha Dez Medidas Contra a Corrupção: o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e a Federação Espírita do Estado da Bahia (Feeb). O envolvimento das entidades na campanha foi definido em reuniões realizadas em 08/08/2015 entre seus respectivos presidentes e membros do Ministério Público Federal.
Cremeb
O procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, a procuradora da República que articula a campanha na Bahia, Melina Montoya, e os membros do MPF no Paraná e integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol e Roberson Pozzebon, estiveram com o presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses e com os membros da diretoria do Conselho Teresa Maltez, Lúcia Arbex e Otávio Marambaia. Na ocasião, explicaram as dez medidas e a importância do apoio da classe médica. Na sexta-feira (7), a diretoria do órgão já havia entregue ao MPF/BA e a Dallagnol cartas de apoio às Dez Medidas (confira aqui), durante o lançamento da campanha no Ministério Público Federal na Bahia.
“A corrupção mata por mistanásia, quando o cidadão não consegue acesso ao sistema de saúde. Os desvios de recursos financeiros aliados à gestão ineficiente são os grandes responsáveis pelo subfinanciamento do sistema público de saúde. Isso ocorre porque a legislação brasileira é muito tolerante com os agentes do crime. A mudança neste cenário depende de todos os cidadãos honestos e intolerantes com a impunidade” – afirmou Meneses, que declarou total apoio do órgão à causa. O presidente do Cremeb informou que o conselho deverá coletar assinaturas dos médicos nos eventos que tenham participação da entidade, do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, da Associação Bahiana de Medicina – ambas entidades também já declararam apoio às dez medidas durante seu lançamento – e de associações de especialidades médicas.
Feeb
Dallagnol e Melina estiveram na sede da Feeb, em Salvador, também no sábado (8) onde palestraram sobre as dez medidas e obtiveram o apoio de André Peixinho, presidente da federação e dos demais membros da comunidade espírita presentes na reunião. “A corrupção deve ser uma preocupação do espírita, do cristão e de qualquer pessoa que queira viver numa conduta ética” – afirmou Peixinho. Diversos participantes da palestra se voluntariaram como multiplicadores da campanha e receberam kits para difundir as medidas e coletar assinaturas.
Dez medidas
A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
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