A força-tarefa formada por Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público Estadual, Ibametro e Sefaz/BA foram responsáveis por fiscalizar 41 revendas de combustível entre os dias 11 e 13 de agosto de 2015, situadas nos municípios de Feira de Santana, Irará, conceição do Jacuípe, Ipirá, Santo Estêvão e Rafael Jambeiro. Houve uma interdição em Feira de Santana por comercialização de etanol fora da especificação. Além disso, foram emitidos seis autos de infração, 23 notificações e coletadas 52 amostras de combustível para análise em laboratório.

Motivos dos autos de infração:

– Auto de infração e interdição de bicos e tanque em revenda de combustível por comercializar etanol fora de especificação;

– Auto de infração e interdição de bicos de abastecimento em revenda de combustível por não atender as normas de segurança;

– 03 autos de infração por não possuir adesivo nas bombas de abastecimento com CNPJ e endereço da revenda de combustível;

– 01 auto de infração por defeito em termodensímetros na bomba de abastecimento de etanol.

Segundo a ANP, o posto interditado por comercialização de etanol fora da especificação foi:

SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (BANDEIRA BRANCA)

RODOVIA BR 116, SN, KM 4,8 | FEIRA DE SANTANA  | Bahia

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página http://www.anp.gov.br.