Sabatinado no Senado, Rodrigo Janot diz que Justiça deve ser isonômica

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está sendo sabatinado desde as 10h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Candidato à recondução ao cargo para mais um mandato de dois anos, em sua exposição inicial, Janot avaliou que o Ministério Público brasileiro tem cumprindo a missão da qual o Parlamento lhe incumbiu em 2013, quando foi sabatinado pela primeira vez pelo Senado, e que o órgão tem submetido ao Poder Judiciário resultados dessas investigações à espera do devido processo legal.

“Há percalços, mas todos testemunhamos um amadurecimento das instituições democráticas nacionais, todos percebemos pouco a pouco a consolidação do compromisso republicano de igualdade e legalidade. O Brasil demonstra a seus cidadãos e às demais nações que a defesa do interesse público e a punição de transgressão à lei, sem distinção de qualquer natureza, são dois traços importantes do Estado de Direito”, disse.

Janot lembrou aos senadores que, quando foi sabatinado em 2013, ressaltou a importância da impessoalidade na atuação e lembrou que a Justiça deve ser isonômica. “Sua força deve se impor a fortes e fracos, ricos e pobres, sem acepção de pessoas. Tal mensagem, que a linguagem simples do povo traduz no ‘Pau que dá em Chico, dá em Francisco’, transmite à sociedade mensagem essencial de igualdade de republicanismo, de isenção de privilégios, de impessoalidade e, antes de tudo, de funcionamento regular do estado da Justiça, que deve ser isonômica e sua força deve se impor.”

Ao adiantar a resposta sobre o que o motiva a continuar no cargo, Janot destacou que não é por ego. “Esse desejo não se presta à satisfação do ego nem se deve à sofreguidão do poder, francamente não é isso que me move. Não é isso que me leva a submeter meu nome novamente ao Senado Federal. Venho aqui com a firme vontade de continuar a servir minha nação”.

Em tom de desabafo, o procurador-geral da República disse que poucas pessoas podem ter a real noção do impacto pessoal que os últimos dois anos trouxeram na vida dele e que a família dele sofre as penosas consequências dele estar no exercício do cargo de chefe do MPU.

Cada senador inscrito tem dez minutos para fazer perguntas. Para réplica e tréplica, são cinco minutos. Entre os inscritos, está o senador Fernando Collor (PTB-AL), denunciado por Janot. Desde que começou a ser investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Collor fez diversos ataques ao procurador-geral da República. Na última segunda feira (24), após ter sido denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal, o senador voltou a acusar Janot de persegui-lo.

Da tribuna do Senado, Collor chamou o procurador-geral de “fascista” e “sujeitinho à toa” e questionou que ele tenha condições morais de comandar o Ministério Público. Collor foi o primeiro a chegar à comissão e está sentado na primeira fila, em frente ao procurador-geral.

Caso aprovado pela CCJ, o nome de Janot passará por nova votação ainda hoje no plenário da Casa, onde precisará do apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Em ambos os casos, a votação é secreta.