Vereador propõe CPI para investigar invasões de área públicas em Feira de Santana

Vereador Alberto Nery reconhece que áreas públicas estão sendo apropriadas de forma ilegal por particulares, e propõe CPI.
Vereador Alberto Nery reconhece que áreas públicas estão sendo apropriadas de forma ilegal por particulares, e propõe CPI.

O vereador Alberto Nery propôs nesta terça-feira (04/07/2015) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as frequentes denúncias de invasão de áreas públicas em Feira de Santana.  Durante sessão na Câmara de Vereadores, Nery, que também é presidente da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, cobrou posicionamento da Prefeitura sobre a questão. “Ainda ontem, recebi a notificação do Ministério Público informando sobre o arquivamento do processo de um terreno do empresário Germínio Braga, que supostamente tratava-se de uma área pública. De acordo com o MP, o empresário apresentou documentação que comprova a propriedade particular do terreno. Já pedi ao nosso departamento jurídico que solicite uma cópia desse documento. Agora o edil Everton Carneiro traz mais uma denúncia de empresa privada que se apropria de área pública”, afirmou com indignação.

O petista questionou ainda a diferente postura da Prefeitura em relação ao perfil dos invasores. “Quando é um pobre que invade um terreno da Prefeitura, no dia seguinte a máquina vai lá derrubar, porque não é assim também com o rico que mura e invade o terreno público?”, questionou.

A instalação da CPI sugerida por Nery obteve o apoio de alguns edis, a exemplo do presidente da Casa, Reinaldo Miranda e Everton Carneiro.

Aprovação das contas do município

A aprovação sem o debate e análise detalhada das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2013, também foi alvo de críticas do líder da bancada de oposição. Para Nery, os vereadores deveriam se debruçar com mais cuidado sobre as contas, antes de aprová-las, ou não. “Nós recebemos as contas ontem, ou seja, não tivemos nem 24 horas para analisar. Não somos técnicos da área e o próprio Ministério Público recomendou a rejeição, isto é, a reprovação das contas. Como é que nós podemos aprová-la sem aprecia-la minunciosamente? Por isso queríamos o adiamento da matéria por duas sessões. Infelizmente ela foi aprovada. Não queremos fazer politicagem, mas política séria, respeitosa”, finalizou o vereador que votou contrário a aprovação das contas.


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