Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (23/09/2015), a unidade judicial do Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com sede em Barreiras, que tem como Presidente o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, realizou julgamentos de 26 recursos da região.
Integraram a sessão de julgamento – presidida pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva – os desembargadores Mario Augusto Albiani Alves Júnior e Eduardo Viana Barreto, além do Procurador Washington Araújo Carigé, representando o Ministério Público.
A Câmara do Extremo Oeste, instalada em fevereiro deste ano, aprecia e julga processos das Comarcas da região em grau de recurso e os chamados originários, tais como habeas corpus, mandados de segurança e outros nos casos em que a lei determina, oriundos das comarcas de Carinhanha, Brotas de Macaúbas, Barra, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Igaporã, Palmas de Monte Alto, Ibotirama, Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.
Na ocasião, além da presença de inúmeros advogados, lotaram a galeria do plenário os estudantes da Faculdade de Direito Dom Pedro II, de Barreiras, registrando suas presenças para efeitos curriculares.
A Câmara do Extremo Oeste vem recebendo apoio inconteste dos mais de 2.000 advogados da região, bem como da população dos diversos municípios das Comarcas acima relacionadas, atendendo a descentralização da Justiça ao ofertar, in loco, as prestações jurisdicionais do TJBA.
Registre-se que, em cada sessão da Câmara do Oeste, as partes e seus advogados não se cansam de elogiar a rapidez da prestação jurisdicional que todos anseiam, sem precisar de deslocarem até a nossa capital para recebê-la.
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