Durante a sessão ordinária do Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (03/09/2015), que votou a Medida Provisória 675/15, o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), defendeu a derrubada da proposta, sob a alegação de que correntistas e tomadores de empréstimo serão prejudicados, já que os bancos poderão aumentar os juros de quem utiliza operações bancárias e de crédito. A proposta aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito, corretoras de câmbio, entre outras instituições, enquanto as cooperativas de crédito terão aumento de 17%.

“Essa medida prejudica ainda mais os brasileiros que estão devendo o cheque especial e o cartão de crédito ou que pretendem tomar um empréstimo no banco para cobrir o orçamento impactado pela atual crise econômica que assola o país. Não podemos aceitar que a conta da crise causada pela incompetência do PT seja, todo dia, custeada pelo trabalhador brasileiro”, disse.

O líder do Solidariedade lamentou que o envio de medidas para o aumento de impostos tenha virado prática cotidiana do governo da presidente Dilma Rousseff.

“O que vemos chegar aqui no Congresso é a solução fácil e tranquila que o governo sempre encontra para resolver todo e qualquer problema: aumentar impostos e meter a mão no bolso do trabalhador. Mais uma vez, o governo do PT quer cobrir a crise utilizando o dinheiro suado dos brasileiros”, afirmou Maia.

Ajuste fiscal 

A medida faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo e em discussão no Congresso, que já alterou benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte. Segundo estimativa, o aumento de arrecadação será de R$ 995,6 milhões para 2015, R$ 3,78 bilhões para 2016 e R$ 4 bilhões para 2017. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação do tributo sobre as atividades de serviços financeiros rendeu aos cofres públicos R$ 10,2 bilhões em 2014.

Para Maia, o governo brasileiro se tornou em uma verdadeira “usina de crises”.

“Na semana passada, a presidente Dilma anunciou o relançamento da CPMF. Dois dias depois, diante da reação negativa da sociedade, ela desiste da ideia. Nesta segunda-feira, o governo cria um novo drama, ao enviar para esta Casa, pela primeira vez na história do Brasil, um orçamento com rombo de R$30 bilhões e que, segundo economistas, pode chegar a quase R$70 bilhões”, lembrou.

Segundo ele, isso demonstra claramente absoluta falta de entendimento dentro da equipe econômica da presidente Dilma.

“A cada dia, as conversas se mostram mais claras e evidenciam o conflito entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, resultado da verdadeira falta de coordenação e a dificuldade da presidente de apresentar uma direção para o seu governo”, criticou.

Lucro dos bancos 

Em um cenário de juros altos, os principais bancos do país têm registrado aumento no seu lucro nos primeiros meses deste ano.

O Bradesco, por exemplo, encerrou o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido contábil de R$ 4,24 bilhões, um crescimento de 6,3% com relação ao resultado do quarto trimestre de 2014 e de 23,3% frente ao mesmo período do ano anterior.

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou recentemente que teve lucro líquido de R$ 5,81 bilhões no primeiro trimestre, alta de 117,3% ante igual período de 2014.