Seguem até o dia 2 de outubro de 2015 as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação 2015. O Tribunal de Justiça da Bahia tem o melhor desempenho da história do Judiciário nacional: quatro vezes primeiro lugar, cinco vezes vice, e um terceiro lugar entre as cortes estaduais. Em 2014, foram 35.785 acordos na Bahia.
Para candidatar-se, basta o cidadão acessar o formulário eletrônico, mas atenção: apenas o cadastramento não garante a inscrição na Semana Nacional, que vai de 16 a 27 de novembro de 2015.
É importante preencher corretamente todos os campos da inscrição, além de atender aos prazos constantes no Decreto 715 de 26 de agosto de 2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Vale a pena também dirigir-se à unidade de origem, onde foi dada a entrada no processo, e solicitar a inscrição da causa na SNC. Para os operadores do Direito, é possível tentar atualizar-se com as audiências chamadas ‘temáticas’.
O desempenho da Bahia ganha valor no momento em que o Brasil prepara-se para colocar a conciliação como principal critério na entrada em vigência do novo Código de Processo Civil em 17 de março de 2016.
Outro aspecto relevante é a estrutura muito superior de tribunais sudestinos e sulistas, mas que terminam os rankings anuais em posição inferior à Bahia. O principal rival do tribunal baiano é Goiás, no Centro-Oeste.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inclui os projetos Balcão da Justiça e Cidadania, Justiça Restaurativa, Movimento pela Conciliação e núcleos de conciliação de Primeiro e Segundo graus.
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