Lei de incentivo ao esporte é debatida em Salvador

Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

O Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, realizada nesta segunda feira (21/09/2015),  lotou o  Auditório Jorge Calmon , na Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo representantes de diversas esferas do esporte na Bahia através das federações e associações das mais variadas modalidades, além de secretários de Esporte de várias cidades,  parlamentares, empresários e executivos da Indústria e Comércio.

O seminário teve o objetivo de detalhar e tirar dúvidas sobre como investir o Imposto de Renda que pagariam ao governo em financiamento de projetos desportivos por meio da Lei 11.438/2006,  de Incentivo ao Esporte.

O evento foi realizado pela Comissão do Esporte, presidida pelo deputado federal Márcio Marinho,  em parceria com o Ministério do Esporte que disponibilizou técnicos para a realização da palestra, atendendo ao pedido do deputado baiano. “A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta importante para o fomento ao esporte em nosso Estado, e muitos empresários deixam de patrocinar o esporte na Bahia por falta de informações precisas sobre o acesso aos incentivos disponibilizados pela Lei do Esporte”, explicou Marinho.

O deputado destacou, em seu pronunciamento, que o esporte de base é uma forma eficaz de evitar que os jovens sejam cooptados para a marginalidade e no combate às drogas. “Nem todos que praticam esporte serão atletas profissionais ou medalhistas em competições mas, no mínimo, serão pessoas saudáveis, capazes de se tornar adultos capazes de dar bons frutos para a sociedade”, declarou.

O palestrante, Marcos Ponce Garcia, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, detalhou aspectos importantes para o acesso aos benefícios da Lei, que permite a empresas e pessoas físicas investirem  parte do que pagariam como tributos em projetos esportivos. “Investir em esporte é de graça, as empresas podem investir até 1%, e as pessoas físicas até 6% de recursos que seriam pagos em tributos”, afirmou.


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