Presidente da União das Prefeituras da Bahia diz que “a maioria das prefeituras do Estado está em situação de falência”

Com o título ‘Municípios baianos mantêm apenas serviços essenciais’, reportagem de Heliana Frazão, publicada na segunda-feira (07/09/2015) no jornal O Estado de S. Paulo, aborda crise na gestão financeira de municípios baianos.

Conforme relato da Presidente da União das Prefeituras da Bahia, Maria Quitéria Mendes de Jesus, e do segundo-secretário da entidade, Miguel Rocha, a situação é grave para 90% dos municípios baianos.

Os representantes políticos afirmam que as gestões municipais apenas conseguem manter os salários com o pagamento em dia, e que em muitos casos as prefeituras estão promovendo redução dos salários dos comissionados.

Confira a entrevista

Municípios baianos mantêm apenas serviços essenciais

A crise econômica que atinge o País tem causado impacto na receita de grandes e pequenos municípios baianos, levando alguns gestores a adotar medidas extremas, como a paralisação de investimentos, mantendo apenas serviços essenciais à população, com sinalização de demissões. Para tentar reduzir o problema da falta de recursos, algumas prefeituras estão reduzindo salários de todos os cargos comissionados.

Segundo a presidente da União das Prefeituras da Bahia, Maria Quitéria, a maioria das prefeituras do Estado está em situação de falência, com dificuldades até mesmo para pagar a folha. A informação é confirmada pelo segundo-secretário da entidade, Miguel Rocha, prefeito de Coribe, no oeste da Bahia. “Não há exagero em afirmar que 90% das prefeituras na Bahia estão conseguindo apenas pagar a folha”, afirma.

A prefeitura de Camaçari, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, com quase 300 mil habitantes, e que detém a segunda maior arrecadação do Estado, é um dos que enfrentam dificuldades. No dia 1.º de setembro, o prefeito Ademar Delgado (PT) baixou decreto estabelecendo redução em 20% do seu salário, da vice-prefeita, secretários, subsecretários e demais cargos de primeiro e segundo escalões, além de cargos comissionados.

Arrecadação. O corte irá vigorar até dezembro e deverá representar uma economia de R$ 2,5 milhões na receita municipal. A medida integra um conjunto de ações que visa tentar equilibrar as contas, diante de uma queda de quase R$ 30 milhões na arrecadação municipal entre janeiro e agosto de 2015, diz o prefeito Ademar Delgado. Além dos cortes nos subsídios, houve redução também no horário de funcionamento de alguns setores burocráticos, que passaram a funcionar em “turnão”, das 8 horas às 14 horas.

A situação é ainda pior para os municípios que, sem receita própria, dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios. Conforme a União das Prefeituras da Bahia, no Estado, cerca de 70% dos municípios se encaixam nesta condição. Com a retração da economia, o valor também se retrai, provocando crise.

Além disso, os prefeitos reclamam que as receitas não sobem na mesma proporção que as despesas, e não acompanham, por exemplo, o reajuste do salário mínimo, a base dos salários. Para completar, obras municipais, custeadas com recursos da União, estão paralisadas por falta de repasses.

O prefeito Joaquim Mendes Júnior, de Caatiba, no médio sudeste baiano, com 11 mil habitantes, afirma que a situação está séria e tende a piorar em 2016, porque a cidade sofrerá um corte de R$ 250 mil no Fundo de Participação dos Municípios, o que inviabilizará a gestão. Ele também recorreu à redução de 20% no próprio salário e dos funcionários de cargos comissionados.

“Estamos arcando apenas com o que é essencial à população. Ano que vem, com o corte no FPM e o aumento do salário mínimo, vamos ter de demitir, não temos outro recurso”, afirmou. Segundo o prefeito, várias outras cidades na região enfrentam as mesmas dificuldades.