Queda na cota do FPM de Feira de Santana passa de R$ 25 milhões em três anos

Nos últimos três anos, a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) à Prefeitura de Feira de Santana passa de R$ 25 milhões. Este acompanhamento vem sendo feito pela Secretaria Municipal da Fazenda.

O repasse do recurso, que é constitucional, é feito pelo governo federal. O depósito é realizado três vezes ao mês em conta específica do município. O FPM é formado pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda.

A redução no repasse, argumenta o secretário da Fazenda Expedito Eloy, influencia negativamente nos projetos dos governos municipais. Principalmente daqueles que dependem do FPM para aplicar suas políticas de governo.

“Como se sabe, não é pequeno o grupo de municípios que tem o FPM como principal fonte de renda. Principalmente os pequenos, ao contrário dos grandes, que dependem deste repasse para tocar a administração”, afirmou Expedito Eloy.

Em Feira, diz, o município tem outras fontes de rendas próprias, aliada a uma administração que prima pelo equilíbrio financeiro. “Como é uma família deve fazer, a Prefeitura gasta menos do que arrecada. Esta é a determinação do prefeito José Ronaldo”.

A isenção ou redução do índice do IPI para produtos, como automóveis e da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar entre outros eletrodomésticos) como maneira de aumentar o consumo, levou a queda na arrecadação deste imposto.

E o reflexo negativo nos repasses aos municípios foi sentido em toda a sua intensidade.  Em Feira os números são preocupantes. A primeira cota de setembro, de acordo com a Fazenda, foi 57,81% menor do que o repasse do mesmo período de 2014.