Impunidade de crimes contra jornalistas nas Américas é tema de conferência na Costa Rica

Capa do Informe da Relatoria para a Liberdade de Expressão do Sistema Interamericano de Direitos Humano.
Capa do Informe da Relatoria para a Liberdade de Expressão do Sistema Interamericano de Direitos Humano.
Capa do Informe da Relatoria para a Liberdade de Expressão do Sistema Interamericano de Direitos Humano.
Capa do Informe da Relatoria para a Liberdade de Expressão do Sistema Interamericano de Direitos Humano.

Iniciativa é promovida pela UNESCO, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana. Entre 2014 e 2015, ao menos 40 jornalistas ou profissionais de comunicação foram assassinados no continente.

Acontecerá na Costa Rica, nesta sexta-feira (9) e sábado (10), a Conferência Internacional sobre Impunidade de Crimes contra Jornalistas. O encontro é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Outras 19 organizações especializadas na questão da promoção de liberdade de expressão apoiam o evento.

A Conferência antecede as comemorações do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado todos os anos no dia 2 de novembro.

O encontro reunirá especialistas de mais de 30 países e de diversos setores da sociedade para refletir sobre os desafios atuais e os melhores mecanismos de proteção, bem como os padrões de prevenção e proteção de jornalistas contra atos de violência. Entre 2014 e 2015, ao menos 40 jornalistas ou profissionais de comunicação foram assassinados nas Américas, segundo dados da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana.

A Conferência abordará, entre outros temas, o papel do poder judiciário na proteção e promoção da liberdade de expressão e combate à impunidade; as dimensões da violência contra jornalistas, a jurisprudência dos órgãos internacionais de proteção de direitos humanos; casos de sucesso no combate à impunidade e a experiência e contribuição da sociedade civil nesta questão.

Para a UNESCO, o tema da impunidade em crimes contra jornalistas continua sendo de extrema preocupação e justifica a necessidade de capacitar os atores implicados nesta temática. De acordo com o relatório de 2014 sobre a segurança de jornalistas e os perigos da impunidade, elaborado pela diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, menos de 6% dos 583 casos de assassinatos de jornalistas entre 2006 e 2013 foram solucionados.

Baixe

UNESCO: Relatório sobre a Segurança dos Jornalistas e os Perigos da Impunidade, 2014

Informe da Relatoria para a Liberdade de Expressão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Violência contra jornalistas e profissionais da mídia: Padrões interamericanos e práticas nacionais sobre prevenção, proteção e administração da justiça


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