Presidente do TJBA convoca a juíza Marivalda Almeida Moutinho para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano

Desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), convocou na sexta-feira (23/10/2015), até ulterior deliberação, a juíza de direito substituta de 2º grau Marivalda Almeida Moutinho, com a finalidade de substituir na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano – Turma Criminal. A vaga é decorrente da transferência do Desembargador Baltazar Miranda Saraiva para a 3ª Câmara Cível em Salvador.

Confira o decreto

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Convocar a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO, para, a partir de 23/10/2015, até ulterior deliberação, substituir na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano – Turma Criminal, na vaga decorrente da transferência do Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, nos termos do art. 39, do Regimento Interno.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.

Desembargador ESERVAL ROCHA,Presidente

*Fonte: Diário Oficial do Poder Judiciário,  n. 1537 de 23 de Outubro de 2015