O Ministério Público da Bahia ofereceu à Justiça na quinta-feira (05/11/2015), denúncia contra o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Ele foi acusado de cometer homicídio simples e tentativa de homicídio pelo acidente de trânsito que causou a morte, na madrugada do dia 8 de novembro de 2014, do publicitário Daniel Paschoalick Prata e deixou gravemente ferida a médica Luciana Tavares Lucetti. A denúncia, oferecida pela promotora de Justiça do Núcleo do Júri (NUJ) do MP, Ana Rita Nascimento, é baseada em inquérito policial, cujas informações apontam para estado de embriaguez do advogado na condução do seu veículo a uma velocidade entre 135 km/h e 140 km/h no momento do choque.

Segundo a promotora, o denunciado assumiu o risco de gerar um acidente de trânsito fatal, ao “consumir bebidas alcoólicas na noite e madrugada do evento” e ao “conduzir o seu veículo em alta velocidade”, demonstrando “total desrespeito para com nosso sistema normativo e autoridades constituídas”. Ana Rita Nascimento argumenta que não foi a primeira vez que Roberto Starteri dirigiu alcoolizado, pois já cometeu esse delito na cidade de Palmeiras. Ela destacou ainda que, por ser um advogado, não lhe cabe a desculpa de desconhecimento da norma penal, prevista no Código Penal Brasileiro para efeito de redução ou isenção de pena.

O acidente ocorreu em frente ao Parque da Cidade, na Avenida Antônio Carlos Magalhães. O veículo conduzido por Daniel Prata, com Luciana Tavares no banco do carona, passava em um cruzamento a uma velocidade aproximada de 10km/h, quando foi atingido pela caminhonete do advogado, segundo perícias técnicas. O publicitário morreu na hora. Segundo a denúncia, Roberto Starteri tinha acabado de sair de uma boate no bairro do Rio Vermelho, onde havia ingerido bebidas alcoólicas e gerado confusão durante sua saída do estabelecimento.