Senador Walter Pinheiro cobra ação enfática do governo na condução da política econômica

Em artigo publicado nesta terça-feira (17/11/2015), no jornal A Tarde, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) faz uma análise do “momento de turbulência” da economia brasileira, destacando a necessidade de maior sinergia entre o Executivo e o Congresso Nacional para a aprovação de matérias que incidam positivamente na economia. Pinheiro também cobra uma ação enfática do governo na condução de uma política econômica que dê garantias de crescimento.

“Como o ajuste é a opção mais importante do governo, é urgente que as lideranças políticas busquem o entendimento que leve ao encontro de soluções para os problemas que nos afligem hoje. Porque amanhã poderá ser tarde demais. Nosso caso merece a atenção – e o tratamento – de uma fratura exposta”, diz o senador.

Pinheiro destaca ainda que com a única preocupação em fazer o ajuste, “não houve por parte do governo uma iniciativa para retomar o crescimento, além de desprezar a pauta proposta pelo Congresso”. Ele também critica “o estado de letargia” com a aproximação do final do ano sem a possibilidade de votação das matérias necessárias para recolocar o país nos trilhos do crescimento.

“A pauta do ajuste fiscal não pode ser encaminhada sem que junto com ela venha a pauta dos investimentos, da infraestrutura e do social, com o foco na retomada da geração de empregos”, defende o senador.

Outra crítica apontada por Pinheiro foi na direção das isenções fiscais, destinadas a vários setores, realizadas com recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. “Foi o Governo Federal fazendo festa com o chapéu alheio. Isso levou ao agravamento da situação dos Estados e ao empobrecimento dos Municípios, que sempre tiveram aumentadas suas obrigações sem nenhuma compensação fiscal. Hoje a maioria deles está com dificuldade para pagar salários e sem condição de fazer obras que possam atrair investimentos”, diz.

Ao cobrar uma maior sinergia entre o Executivo e o Congresso, o senador pela Bahia lamentou o fato da unificação do ICMS não ter sido aprovada. “Desde 2013 venho batendo nessa tecla do fim da guerra fiscal. Conseguimos avançar alguns pontos no Senado, mas a reforma não ocorreu. Isso dificulta a competitividade dos entes federativos, principalmente daqueles com menor grau de desenvolvimento”.