O material é resultado das operações de busca e apreensão realizadas pelas autoridades nos últimos anos. Na manha de quinta-feira (03/12/2015), Dia Nacional de Combate à Pirataria, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) deu início à destruição de mais de 2,1 milhões de CD’s e DVD’s contendo software ilegal.
O material é resultado das operações de busca e apreensão realizadas pelas autoridades nos últimos anos e estava armazenado sob responsabilidade da entidade que é fiel depositária do material até ele receber autorização judicial para ser destruído.
O diretor Jurídico da entidade, Dr. Manoel Antônio dos Santos, explica que o crime de pirataria de software traz preocupação não só para o setor de tecnologia e para o consumidor, mas também para a sociedade ao deixar de arrecadar receitas e impostos, que poderiam ser revertidos em forma de benefícios para educação e saúde, além de estar diretamente ligado ao crime organizado.
“É importante destacar também que, por meio da ABES – entidade que representa o setor – as empresas de software lesadas com o crime de pirataria ainda precisam arcar com as despesas de armazenamento e logística desse material apreendido durante anos até que o processo seja concluído e o material receba autorização para ser destruído”, explica Dr. Manoel.
A destruição será realizada pela empresa Plasnoi Comércio de Plásticos, por meio de um moinho triturador, que fragmentou todo o material para reciclagem.
Segundo o advogado, quando a ABES começou a trabalhar contra a pirataria de software no Brasil, nos anos 80, o índice de pirataria chegava a mais de 90%. Hoje, depois de muito trabalho de conscientização e novas formas de comercialização das licenças de software, o índice caiu para 50%, mas ainda é preocupante. Com a migração de grande parte da pirataria para o ambiente virtual, a entidade tem investido fortemente em seu serviço de Monitoramento de Internet e no Portal de Denúncias Anônimas contra a Pirataria de Software.
De acordo com a entidade, em 2015, até o mês de novembro, o serviço de Monitoramento de Internet da ABES conseguiu remover cerca de 65 mil anúncios, links e sites com conteúdos que davam acesso a arquivos que violam o Direito Autoral de Software dos associados da entidade.
“Conquistamos uma diminuição expressiva nos últimos, mas foram necessárias mais de três décadas para ainda convivermos com a metade dos programas de computador utilizados no Brasil sem autorização de uso. Por isso, sabemos que ainda há muito a se fazer a respeito da Propriedade Intelectual no Brasil”, afirma Dr. Manoel Antônio dos Santos.
Sobre a ABES
A ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software, é a mais representativa entidade do setor com cerca de 1.600 empresas associadas ou conveniadas, distribuídas em 23 Estados brasileiros e no Distrito Federal, responsáveis pela geração de mais de 120 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de US$ 20 bilhões por ano.
As empresas associadas à ABES representam 85% do faturamento do segmento de desenvolvimento e comercialização de software no Brasil e 33% do faturamento total do setor de TI, equivalente em 2014 a US$ 60 bilhões de vendas de software, serviços de TI e hardware.
Desde sua fundação, em 9 de setembro de 1986, a entidade exerce a missão de representação setorial nas áreas legislativa e tributária, na proposição e orientação de políticas voltadas ao fortalecimento da cadeia de valor da Indústria Brasileira de Software e Serviços – IBSS, na defesa da propriedade intelectual e combate à pirataria de softwares nacionais ou internacionais e no apoio às iniciativas de fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e ao desenvolvimento do software nacional. Acesse o Portal ABES.
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