A Polícia Civil da Bahia é a primeira do País a usar o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para bloquear aparelhos celulares, em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas (Nemi) para o bloqueio começou a funcionar, nesta sexta-feira (18/12/2015), na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, em Salvador.

O núcleo terá equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de Janeiro, para utilizar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos, sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados e oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. As ocorrências poderão ser registradas em qualquer delegacia da Bahia, e em seguida encaminhadas ao Nemi, que efetuará o bloqueio dos aparelhos.

De acordo com o diretor do DCCP, delegado Moisés Damasceno, um estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e assaltos a grandes varejistas, permitiu perceber que o celular é usado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais.

“Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”, explicou Damasceno. A Polícia Civil de São Paulo iniciou as ações nesse sentido, solicitando o bloqueio às operadoras, mas encontrou dificuldades na operacionalização.

Inicialmente as operadoras exigiam o número de Imei, uma sequência com 15 números, registrada no aparelho ou na embalagem, raramente guardada pela vítima. Além disso, as operadoras de telefonia não aceitavam bloquear aparelhos, que não estivessem vinculados a uma linha, como os celulares roubados em lojas e oriundos de roubos de cargas.

Um grupo de trabalho, integrado pela Anatel, polícias civis de vários estados, operadoras de telefonia, Polícia Federal e ABR-Telecom, passou a discutir o acesso das polícias judiciárias, diretamente ao Cemi, para cadastrar os bloqueios. São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso também devem utilizar o Cemi.