Em sessão judiciária realizada na tarde desta quinta-feira (27/01/2016), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e  seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), inelegíveis por oito anos.

Por unanimidade, os membros do TR-DF julgaram procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela Coligação União e Força ( PTB, PR, DEM, PRTB e PMN), que acusava os representados de abuso de poder político, usando publicidade para se favorecerem nas eleições de 2014. Além da inelegibilidade, Agnelo e Filippelli também foram multados em R$ 30 mil.

Segundo a Coligação União e Força, o processo foi instaurado por acreditarem ter fatos suficientes para confirmar que a campanha de Agnelo usou a máquina pública para se favorecer.

Entre os fatos citados no processo  constavam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral.

De acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal. A defesa de Agnelo e Filipelli informou que vai recorrer da decisão.