A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato pediu o indiciamento do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014.
Protocolado na Justiça Federal na sexta-feira (15/01/2016), o pedido de indiciamento foi divulgado segunda-feira (18/01/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é a oitava vez que Duque é denunciado por envolvimento em um esquema que desviou recursos da Petrobras.
A denúncia será analisada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a quem caberá decidir se o pedido será acatado.
Na peça, os procuradores também pedem o ressarcimento do montante de R$ 80 milhões à Petrobras. A quantia corresponde ao valor total dos recursos do réu bloqueados no exterior e, segundo a denúncia, são fruto de valores ilícitos “lavados” por Duque.
De acordo com os procuradores, Duque remeteu para o exterior US$ 3,8 milhões, entre maio e setembro de 2014, após o início da Operação Lava Jato,
O Ministério Público também diz que Duque ocultou a existência de contas em Mônaco para as quais transferiu recursos. Aos investigadores, o ex-diretor da Petrobras informou que não tem conta no exterior.
Com base em informações das autoridades de Mônaco, o MPF descobriu que Duque é o beneficiário econômico de duas offshores mantidas ocultas das autoridades brasileiras e que foram usadas para movimentar o dinheiro obtido no esquema criminoso investigado na Lava Jato. Offshores são empresas criadas fora do país de origem de seus dirigentes e com regime legal diferente.
Somente em uma das offshores, diz o MPF, Duque movimentou o total de €10.294.460,10. Em outra, ele ocultou a origem e propriedade de €10.274.194,02, “por intermédio da transferência e manutenção de depósitos ocultos das autoridades brasileiras no Banco Julius Bär, de modo consciente, voluntário e reiterado”, diz a denúncia.
O ex-diretor da Petrobras também é acusado dos crimes de corrupção, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, tendo sido condenado em setembro do ano passado a mais de 20 anos de reclusão.
O texto e o título foram alterados às 20h57 para corrigir informação divulgada pelo Ministério Público Federal: Esta é a oitava vez que Duque é denunciado por envolvimento em um esquema que desviou recursos da Petrobras, e não a sexta vez, como o MPF havia informado anteriormente.
*Com informação da Agência Brasil.
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