
Secretários de estado anunciam ações de proteção aos direitos humanos para a folia, com participação especial da madrinha da campanha, Margareth Menezes. As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) lançam no dia 1º de fevereiro de 2016, às 9h30, no Palácio Rio Branco, as ações sociais do Governo do Estado no Carnaval da Bahia.
Madrinha da campanha Fique de Olho. No Carnaval de todo mundo criança não trabalha, Margareth Menezes recebe a imprensa ao lado dos secretários Geraldo Reis (Justiça Social), Álvaro Gomes (Setre), Vera Lúcia Barbosa (Sepromi) e Jorge Portugal (Secult), para apresentar as ações integradas de combate à exploração sexual e trabalho infantil, formas degradantes de trabalho, violência LGBT, racismo, tráfico de pessoas, dentre outras formas de violação de direitos.
Ações sociais – Durante os dias de carnaval, de 04 a 10 de fevereiro, um posto fixo localizado na sede do Procon-Ba (Rua Carlos Gomes, nº 746) reúne diversos serviços voltados à garantia de direitos, como o Plantão Integrado de Proteção, o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro Nelson Mandela Itinerante, serviço de enfrentamento ao racismo.
Durante a folia, denúncias poderão ser feitas presencialmente no posto, pelo Disque 100 ou pelo telefone do Plantão (71 3116-0567, apenas no período do carnaval). Para os casos de racismo, o público poderá acionar o 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado – OGE) ou 71 3117-7448 (Centro de Referência Nelson Mandela).
E o Governo do Estado apoia ainda dois projetos de coleta de materiais recicláveis durante a festa: o Eco Folia Solidária e o Cata Bahia, financiados pela Setre, Secult e pela pasta da Justiça Social.
No lançamento serão apresentadas essas e outras ações e serão detalhados o funcionamento de cada serviço.
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