Após 18 anos funcionando em sede improvisada, a comarca de Sobradinho celebra a inauguração do Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho, no final da tarde desta segunda-feira (11/01/2016). O novo prédio, no centro da cidade, tem 621 metros quadrados e foi construído com recursos próprios do Tribunal de Justiça da Bahia, na ordem de R$ 2,1 milhões.

A inauguração representa mais uma concretização da atual gestão do TJBA na meta de valorizar o primeiro grau. No total, oito novos fóruns estão sendo entregues para a população e comunidade jurídica.

“Valorizar o Primeiro Grau é valorizar magistrados, servidores e jurisdicionados”, definiu o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade. O presidente ressaltou que elegeu como uma das principais iniciativas da administração, levar a Presidência ao interior.

“Até agora são quase 40 mil quilômetros percorridos na Bahia, ouvindo servidores, advogados, jurisdicionados e nos reunindo com magistrados”, destacou. O desembargador lembrou que há cinco meses (em 5 de agosto de 2015) esteve na área onde foi construído o fórum para lançar a pedra fundamental e orgulha-se de retornar e entregar o prédio para a comarca que “há 18 anos aguarda a casa própria”.

O juiz substituto da comarca, Paulo Ney de Araújo, foi enfático:“o presidente Eserval Rocha acertou em ter construído um fórum nesta comarca que há muito necessitava disso. A justiça precisa evoluir, precisávamos desta melhoria”. E o prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Sanjuan, pontuou: “traz dignidade ao nosso povo, um fórum no centro da cidade, de fácil acesso”.

Cerimônia

O presidente do Tribunal de Justiça, o prefeito da cidade e o juiz da comarca hastearam as bandeiras do Brasil, da Bahia e do TJBA, marcando o início da cerimônia de inauguração. O ato movimentou a pequena cidade do norte do estado, que conta com 14 servidores do Judiciário na comarca.

O escrivão da Vara Crime, Cláudio Monteiro, que atua na comarca há 18 anos, traduziu o significado da obra para a cidade como a “realização de um sonho”, já que desde a fundação (em 18 de junho de 1996), a comarca funcionava em um galpão com precárias condições.

“Esse presente doado pelo Tribunal de Justiça significa muito para uma população carente que muitas vezes tinha que se deslocar a 50 quilômetros para a cidade de Juazeiro. Tenho certeza absoluta que os servidores e população estão bem servidos com esse fórum”, completou.

Após os discursos, corte da fita de inauguração e descerramento da placa, os presentes fizeram uma visita às novas instalações.

Estiveram presentes o 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Edmilson Jathay Fonseca Júnior; o desembargador Baltazar Miranda Saraiva; o juíz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência para Magistrados; o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia; o secretário de Planejamento, Ilton Leão; o diretor de Serviços Gerais do Tribunal, Everaldo Mendes; o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Ronaldo Xavier; representantes do Ministério Público, da sociedade civil, magistrados e servidores.

Até o final deste mês de janeiro, o presidente do TJBA inaugura ainda novas instalações para os fóruns de Barreiras, Luiz Eduardo, Irecê, Serrinha, Rio Real e Paulo Afonso.