A gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eserval Rocha, inaugura nesta quinta-feira (21/01/2016), às 17h, as novas instalações da sala do Tribunal Pleno.
A área construída do novo salão é 83% maior do que a do antigo. Ocupa um espaço de 483 m², no prédio sede do TJBA. Tem capacidade para 78 desembargadores, mais 7 cadeiras na mesa da presidência e agrega um público de 161 pessoas, conforme o coordenador de obras, Edval Coelho.
Além disso, foi construído numa área de 1.030 m², para o conforto dos magistrados, servidores e cidadãos que participam ou acompanham as sessões plenárias que ocorrem no salão. No total, o TJBA investiu R$ 9,5 milhões de recursos próprios para montar a estrutura.
O Pleno antigo começou a ser utilizado no ano de 2000 com a mudança da sede do TJBA do Fórum Ruy Barbosa para o Centro Administrativo da Bahia. Tem 264 m², em área total de 328 m².
Na época da sua construção, o TJBA contava com apenas 30 desembargadores. Dezesseis anos se passaram e o número de magistrado membros do Tribunal praticamente dobrou. A estrutura do Pleno antigo não comportava mais o crescimento do Judiciário e a necessidade da corte. Atualmente, há 57 desembargadores ativos.
O Tribunal Pleno é o órgão máximo de correição dentro da estrutura hierárquica do Tribunal, com competência jurisdicional e administrativa. É no Tribunal Pleno que são tomadas as principais decisões do segundo grau, feita a escolha de desembargadores, realizados julgamentos e aprovações de propostas do Poder Judiciário, entre outros atos.
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