Justiça prorroga prisão de João Santana e da esposa

O juiz federal Sergio Moro decidiu hoje (26/02/2016) prorrogar por cinco dias a prisão do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, além da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Moro atendeu ao pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Os três foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Operação Acarajé. Na mesma decisão, Moro decidiu soltar Vinícius Veiga Borin, empresário ligado a uma empresa offshore investigada na Lava Jato, e Benedicto Barbosa da Silva, executivo da Odebrecht.

Segundo a PF, há indícios de que o publicitário João Santana recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos divergem da versão apresentada pelo casal nos depoimentos prestados nesta semana. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras.

Na decisão, Moro disse que João Santana e Mônica Moura não explicaram, nos depoimentos à Polícia Federal, os motivos pelos quais a Odebrecht teria feito pagamentos pelas campanhas na Venezuela e em Angola.

Segundo o juiz, os indícios apontam que os pagamentos feitos pela Odebrecht no exterior para Santana tiveram origem na mesma conta usada pela empreiteira para “pagar propina” a ex-diretores da Petrobras.

Sergio Moro reforçou as suspeitas da Polícia Federal de que Santana e a mulher tenham recebido recursos da Odebrecht no Brasil. Ele citou uma planilha anexada pela PF no pedido de manutenção da prisão do casal. O documento mostra que o publicitário pode ter recebido da empreiteira R$ 24,2 milhões, em 2014, no país.

“O fato é que os elementos probatórios anteriores e os ora revelados no exame sumário das provas apreendidas, indicam que o relacionamento de João Santana e Mônica Moura com a Odebrecht é muito maior que o admitido e que eles teriam recebido quantias bem mais expressivas do que aquelas já rastreadas até a conta Shellbill [conta offshore que seria ligada à empreiteira]”, disse Moro.

Moro também criticou o fato de a defesa do casal ter admitido que o único crime que eles cometeram foi não declarar as contas nas quais receberam recursos da Odebrecht no exterior.

“Não vislumbro ainda como banalizar a prática de fraudes, com utilização de recursos escusos ou pelo menos não-contabilizados, em campanhas eleitorais, quer no Brasil ou no exterior, considerando a consequente afetação da integridade do processo político democrático. Nada há, portanto, de banal nessas condutas”.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não tem conhecimento da planilha apresentada pela autoridade policial e não tem como comentar a sua veracidade ou significado”.