Chegamos ao fundo do poço? | Por Janguiê Diniz

Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito.
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O Brasil vive, no momento, crise econômica e política sem precedentes desde o fim da ditadura militar. A economia brasileira está à deriva. De acordo com o IBGE, já são mais de 9,1 milhões de pessoas sem ocupação no Brasil. Esse dado representa um aumento de 41,5% em relação ao mesmo período de 2014. Além disso, são dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil pessoas que ficaram desempregadas em menos de um ano. Some-se a isso uma inflação alta, que em 2015 atingiu 10,67%.

O Brasil foi rebaixado pelas principais agências de classificação de risco, afastando o país mais ainda do “selo de bom pagador” e nos enquadrando na mesma situação de países como Bolívia, Paraguai e Guatemala. Segundo a agência Standard & Poor’s e a agência Moody’s, últimas a rebaixar o Brasil, os motivos foram exacerbados pela fraqueza econômica, pela falta de credibilidade do governo e na incapacidade dele em implantar medidas orçamentárias no final de 2015, que agora se complicam com o procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff em andamento no Congresso.

Nos últimos meses, o cenário brasileiro só desanda. A crise política continua com os inúmeros escândalos de corrupção; a redução de investimentos aliado à crise na Petrobras e empreiteiras; a queda do preço das matérias-primas; e até a incerteza no turismo, estando relacionado à epidemia de Zika. Todos esses pontos ampliam o difícil quadro da crise nacional.

O governo fala sobre uma nova matriz econômica que inclui a volta da CPMF. Entretanto, existem regras na economia mundial que não há nova matriz econômica que as possam mudá-las. Duas são essenciais: primeiro a regra da credibilidade. Só há investimento quando há credibilidade. Ninguém investe em um país se o governo perder a credibilidade. E a segunda regra é que a resolução de crises econômicas obrigatoriamente passa pelo crescimento econômico de suas nações e povos.

Está claro que a crise fiscal, decorrente de erros seriais de gestão macroeconômica, está levando ao colapso dos sistemas públicos de educação, saúde e pesquisa científica e tecnológica. A crise é de credibilidade e de exaustão da capacidade de gestão política e econômica. Neste ponto, não existem medidas leves para enfrentá-la.

A maior problema do Brasil não é o endividamento, é a falta de credibilidade. Falta credibilidade do governo, credibilidade da moeda.  A inflação não é o maior dos perigos para uma economia. Entretanto, é, tanto para os investidores internacionais quanto para os governos que precisam de votos, o maior inimigo. Visto que reduz o poder aquisitivo da população e causa a redução de investimentos no país.

O País precisa conquistar a confiança para cativar investimentos. A credibilidade da moeda, a inflação sob controle e o crescimento sustentável a longo prazo são alguns dos pilares do desenvolvimento econômico que podem levar à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população.

É importante fazer um ajuste fiscal, que é fundamental para garantir que o Brasil possa sair dessa situação delicada. Temos uma dívida pública que não é muito elevada, mas já é considerável. O problema é que juros e encargos são muito altos e quando se gasta muito com juros, tem-se menos para gastar em outras áreas. O ajuste precisa ser feito junto às reformas econômicas estruturais. Somente com as reformas assim voltaremos a ser um país confiável economicamente.

*Por Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito –Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional


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