Deputado Eduardo Cunha pede que o PMDB saia do governo e entregue ministérios

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta quinta-feira (17/03/2016) que o seu partido, o PMDB, resolva imediatamente se vai deixar ou não a base de apoio à presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dele, o PMDB deveria sair do governo, entregar os ministérios ocupados pelos seus integrantes e atuar com independência nas votações no Congresso Nacional. Ele reafirmou que se empenhará para conduzir o impeachment de Dilma com a maior celeridade possível e pediu o comparecimento dos deputados inclusive às segundas-feiras e sextas-feiras, para dar agilidade ao processo.

Cunha lembrou que, em convenção no sábado (12), o PMDB fixou um prazo de 30 dias para o diretório nacional decidir se o partido fica na base de Dilma. “O PMDB está em um processo de profunda divisão e de discussão da saída do governo. Defendo que a reunião do diretório aconteça já, imediatamente. Não dá para ficar só no aviso prévio; o PDMB tem que decidir”, afirmou.

“Como integrante do PMDB, acho que o partido tem que sair, não tem mais que apoiar este governo, independentemente do impeachment. A forma de governar não é a forma à qual o PMDB deve estar associado. Tem que sair, entregar os ministérios e atuar com independência nas matérias que são para o bem do País”, completou.

Segundo ele, o fato de o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, não ter comparecido nesta quinta-feira à posse do ex-presidente Lula na Casa Civil foi um protesto contra a nomeação do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil. No sábado, o PMDB havia proibido os seus filiados de aceitarem cargos até sair a decisão sobre a permanência ou não no governo. Lula e Mauro Lopes assumiram os cargos durante a mesma cerimônia no Palácio do Planalto.

“O ministro ocupar o cargo é uma questão pessoal dele, mas o fato de o governo nomeá-lo é um desrespeito ao partido. A nomeação foi uma afronta do governo ao PMDB, que recebeu como resposta o não comparecimento do presidente do partido à posse. A ausência ocorreu em função disso”, explicou.

Condução do impeachment

Eduardo Cunha lembrou que, uma vez notificada da formação da comissão especial do impeachment, a presidente Dilma terá um prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar a sua defesa. O tempo estimado para a conclusão do processo na Casa é de 45 dias. “Poderá ser até antes: se a presidente quiser enfrentar logo essa votação, como o líder do governo vem dizendo, é só entregar imediatamente a defesa, pois o teor da acusação já é conhecido desde dezembro”, disse Cunha.

Segundo ele, o processo começou no dia dois de dezembro, quando houve a aceitação do impeachment, mas foi interrompido pela “judicialização” do assunto — o recurso do PCdoB ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras de funcionamento da comissão especial do impeachment definidas pela Câmara.

Agora, de acordo com o presidente, haverá a sequência célere que um processo desta gravidade exige. “Teremos sessão de debates no Plenário nesta sexta-feira (18), normalmente. Cada um vai seguir a sua consciência: aqueles que efetivamente acham que esse processo é relevante e precisa de celeridade vão estar aqui para dar presença. Também já estava combinada a sessão na segunda-feira (21). Depende muito da Casa, mas estarei aqui toda segunda e sexta para contar número pela minha presença”, ressaltou.

Ele também comentou o fato de as discussões no Plenário sobre o impeachment estarem tensas: “Isso é da natureza do processo político. A tendência é ficar a cada hora mais tenso, mas temos experiência para lidar com esse tipo de situação e vamos fazer o nosso papel de tentar baixar a temperatura quando os ânimos se acirrarem.”