O Senado votava uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no início da noite de hoje (16/03/2016) quando o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi ao microfone para anunciar ao plenário aquilo que chamou de “fim do governo”.

Segundo o senador, naquele momento, as emissoras de televisão noticiavam e divulgavam o áudio de uma conversa em que a presidenta Dilma Rousseff comunicava ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que enviaria o termo de posse na chefia da Casa Civil para ele assinar e ser usado “em caso de necessidade”.

O assunto provocou reações acaloradas entre governistas e oposicionistas e acabou levando ao encerramento prematuro da sessão.

“A presidente da República quebra 100% a liturgia do exercício da presidência, quebra o decoro, quebra a condição de presidir o país no momento em que utiliza um termo de posse para tentar dificultar o acesso da Justiça ao ex-presidente Lula. Isto feito pelo mandatário de um país é inédito e exige que esta Casa peça à presidente Dilma que renuncie ao mandato”, afirmou Caiado.

O líder da minoria na Casa, Agripino Maia (DEM-RN), ressaltou a gravidade do diálogo e disse que ‘não dá mais para esperar acontecer coisa mais grave do que aconteceu”.

“Um grampo foi revelado e aqui vai-se discutir agora a legalidade ou ilegalidade do grampo. Temos que discutir, é evidente que temos. Agora, não tenho mais nenhuma dúvida, depois do diálogo entre a Presidente e o ex-presidente, de que a nomeação ocorreu para obstrução da Justiça, ocorreu para blindar Lula de uma eventual prisão”, afirmou.

Imediatamente, senadores governistas intervieram a favor da presidenta e do ex-presidente Lula e criticaram o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato em primeira instância.

“O juiz Sérgio Moro quebrou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Lula – quebrou! E sabia ele que havia uma conversa com a presidente da República, cujo fórum é o Supremo Tribunal Federal. Mas não, ele quebrou. E entregou a quem? Entregou à Rede Globo de televisão, entregou à Globo News”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Nós estamos diante de um fato grave. Eu nunca vi tanta desobediência, tanto desrespeito à Constituição do nosso país”, completou.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também ressaltou o foro privilegiado da presidenta e criticou os parlamentares, “que antes eram democratas” e agora apoiam o que ele chamou de “um juiz ditador”. “Hoje, por achar que é preciso fazer uma atalho para chegar à Presidência da República, resolvem apoiar um ditador que não respeita a legislação brasileira que é o juiz federal Sérgio Moro.”

“No Brasil, não, um juizinho de primeira instância acha que é o dono da verdade e resolve pegar uma gravação em que não competia mais a ele o processo – porque a lei é direta, é explícita, não deixa dúvida sobre isso – e resolve mandar para uma empresa, que é a Rede Globo, cuja postura nós sabemos qual é”, continuou Pimentel.

Em seguida, Pimentel pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que encerrasse a sessão e promovesse uma reunião do colégio de líderes para que eles discutissem “saídas para este momento grave da nossa democracia, do nosso Estado Democrático de Direito”.

Renan, então, concluiu a votação da PEC em primeiro turno, que estava em andamento, e comunicou que “não havia clima para votar em segundo turno”. Em seguida, convocou uma nova sessão para amanhã (17), às 11h. Ao deixar o plenário, Renan disse que não tinha conhecimento dos fatos relatados e preferiu não comentar a conversa entre a presidenta e o ex-presidente.