Nesta segunda-feira (29/02/2016), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o líder governista, vereador José Carneiro (PSL), informou que o projeto de lei enviado pelo Executivo para formalizar a redução da carga horária dos professores já está no Legislativo e deverá ser votado o quanto antes. Disse também que o Município está à disposição para discutir o reajuste salarial, que inicialmente não estava na pauta de reivindicações da categoria.
“Eu quero inicialmente dizer que a Câmara Municipal de Feira de Santana, através do presidente desta Casa e este vereador, tivemos por duas ou mais oportunidades reunidos com a direção da APLB para encontrarmos uma solução. Quero dizer que em momento nenhum o Governo Municipal se opôs a sentar com os professores. O Governo atendeu a uma reivindicação da APLB, que diz que quando mandarem para a Câmara Municipal um projeto de lei assegurando a redução de 1/3 da carga horária, os professores voltariam às salas de aula. O Governo mandou para esta Casa um projeto de lei, porém nesse intervalo, senhores professores, surgiu mais uma questão que não estava na pauta, que é a questão do reajuste salarial”, ressaltou.
O líder do Governo explicou a lei municipal que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino de Feira de Santana e dá outras providências, que a categoria afirma que o Governo Municipal não está cumprindo.
“A lei 3.512 está aqui e diz o seguinte: ‘artigo 1º, o vencimento dos professores será revisto acrescenta-lhe a partir de janeiro reajuste de um percentual de 13%, isso em 2015’. O artigo 2º diz: ‘para o ano de 2016, os reajustes nos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares terão efeito a partir do dia 1º de janeiro. Isso, senhores professores, está se referindo data base do vencimento dos professores”, argumentou.
Ele disse que, ao contrário do que fez o Governo do Estado, o Governo Municipal nunca disse que não daria reajuste aos servidores municipais, uma vez que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
“O governador Rui costa anunciou agora, através da imprensa, que diante da crise que o país enfrenta, o Governo do Estado não dará aumento salarial nem de 0,1% ao servidor público do Estado. O Governo Municipal, através do prefeito José Ronaldo de Carvalho, não se pronunciou sobre essa questão. O Governo não disse se dará aumento salarial aos servidores do Município de Feira de Santana. Ninguém ainda ouviu o prefeito dizer que não dará aumento, diferente do governador Rui Costa, que já assegurou que não terá, e os senhores são testemunhas, pois são esclarecidos e acompanham de perto as informações”, pontuou.
José Carneiro colocou o Município à disposição para discutir a nova questão. “O Governo Municipal está pronto para sentar, discutir e encontrar solução. Em nenhum momento, nesse intervalo, a APLB procurou o Governo para discutir reajuste salarial. Agora, acredito na competência da professora Marlede e confio na competência da direção da APLB. Tenho certeza de que não foi omissão, mesmo porque a APLB representa a categoria com muito respeito. Não estou chamando a APLB de omissa, agora houve um esquecimento talvez de discutir com o Governo Municipal reajuste salarial”, disse.
O líder do Governo informou que já intermediou o diálogo entre a APLB e o Executivo. “O Governo está pronto para sentar. Já intermediamos uma audiência, eu e a professora Marlede. Liguei para o prefeito com ela do lado e já temos hoje à tarde, às 15 horas, um encontro da APLB com o prefeito José Ronaldo. E o projeto de lei encaminhado pelo prefeito, que chegou a esta Casa, só será votado diante de uma conversa entre Governo e APLB, não podemos apenas votar o projeto, pois não vai resolver. O impasse não está mais somente na questão do projeto; tem o projeto e tem outro impasse que não estava na pauta de greve. Acompanharei o comando de greve, juntamente com a diretoria da APLB, em um encontro com o Poder Executivo”, declarou o edil, acreditando que a greve terminará após a reunião.
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