Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (16/03/2016), o vereador Beldes Ramos (PT) voltou a criticar o Governo do Município, enfatizando a questão do BRT e do shopping popular de Feira de Santana. Em sua opinião, faz-se necessário um debate mais intenso sobre as obras municipais  que geram polêmicas.

O edil disse que por várias vezes a questão ambiental da obra do BRT foi questionada e, por conta disso, ele procurou obter informações sobre este assunto e descobriu que é simplificada a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) para implantação do sistema de transporte supracitado. “Trata-se de uma licença ambiental simplificada, que tem validade de três anos”, afirmou.

Beldes informou que, com base na portaria nº 033/2015 da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, há algumas condicionantes que têm que ser cumpridas, a exemplo de “requerer previamente, à SEMMAM, a competente licença no caso de alteração que venha a ocorrer no projeto apresentado”.

Sobre esta questão, o petista declarou que “durante a obra do BRT tudo indica que “não foi feito um estudo e não se tinha a ideia de um lençol freático. Agora, precisa ter um projeto para poder fazer a drenagem daquela água, para que a construção continue. Sendo assim, terá que ser submetida  novamente a própria Secretaria Municipal para que ela possa conceder nova licença. A meu ver essa licença aí já poderia ter sido suspensa”.

O edil afirmou também que a Prefeitura e a empresa que está executando a obra teriam que apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção, bem como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no prazo de 30 dias, após a assinatura do contrato pela empresa vencedora do processo licitatório.

Na oportunidade, Beldes solicitou da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e do líder do Governo José Carneiro Rocha (PSL) que busquem saber se existe o Programa de Resíduos Sólidos na obra do BRT, “porque a gente não sabe o que está acontecendo com esses resíduos”, afirmou.

Conforme o vereador, a empresa tem que executar, no prazo continuo, o Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção Civil apresentado, realizando-se a identificação, segregação, acondicionamento e tratamento adequado, de acordo com a Resolução CONAMA 307/2002.

Ainda de acordo com o oposicionista,  a empresa também durante a implantação do BRT tem que executar o projeto de arborização e paisagístico,  introduzindo espécies nativas regionais adequadas a arborização urbana quanto ao porte, para que não haja incompatibilidade quanto ao tamanho e localização das árvores e os equipamentos públicos.

Beldes afirmou também  que não foi apresentado nenhum Estudo de Impacto de Vizinhança. E acrescentou que, de imediato, teria que realizar a instalação de banheiros químicos no local da obra  e no canteiro de obras e realizar a sua limpeza, por empresas idôneas.

“A SEMMAM, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar a presente Autorização Ambiental, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a licença ambiental simplificada; superveniência de normas técnicas e legais sobre o assunto; e superveniência de graves riscos ambientais e de saúde”, pontuou.

Baseado em  resposta de um ofício do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, o petista afirmou  que o referido  órgão não concedeu nenhuma licença para construção das trincheiras viárias do BRT, nos cruzamentos entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas e entre as avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra.

Beldes reiterou que vai encaminhar ofícios e requerimentos aos órgãos competentes, a fim de buscar informações acerca das supostas irregularidades nas obras do BRT.

Shopping Popular

No que tange ao shopping popular, o vereador disse que vai entrar com um mandado de segurança porque a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, segundo ele, já notificou os comerciantes de verduras e frutas do Centro de Abastecimento para desocupação do espaço, a fim de dar início a uma obra de estacionamento. “Não se diz claramente que é para a construção do shopping, mas parece que é”, acredita o oposicionista.

Beldes Ramos salientou que enquanto não houver uma decisão judicial o referido equipamento não pode ser construído.

José Carneiro respondeu a crítica de Beldes Ramos sobre BRT

O vereador José Carneiro, nesta quarta-feira (16/03/2016), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana respondeu às críticas do vereador Beldes Ramos (PT), que em pronunciamento falou a respeito do BRT.

“Parece-me que o vereador Beldes se reuniu com o engenheiro mais preparado deste país, Danilo Ferreira, deve ter aderido a tese o quanto pior melhor. Ninguém se manifesta que é contra o BRT, mas tenta apenas de alguma forma alfinetar, mas no fundo o desejo é de estar no poder para realizar a obra”, afirmou.

O edil lembrou que o projeto do candidato do PT à prefeitura Municipal nas últimas eleições, era o Trivia. “Talvez, vereador Beldes aquela tese defendida pelo seu prefeiturável, da trivia, construir acesso por cima das árvores, fosse a melhor opção. Não vou mais falar, me aprofundar nessa questão, pois isso já está por demais desgastado, e se Vossa Excelência se reuniu com o ‘maior e melhor’ engenheiro dessa cidade,  mais preparado engenheiro dessa cidade, Danilo Ferreira ou é Cerqueira, ele lhe deu informações que Vossa Excelência deve ter se perdido todo. Só para que a gente possa falar de outro assunto, o senhor está se apegando a uma coisa minúscula: licença ambiental simplificada. Não se apegue a isso não, não entre nessa tese de Danilo e daqueles que apoiam o quanto pior, melhor”, disse.

Em aparte, o vereador Beldes Ramos (PT) comentou. “Só para dizer que Vossa Excelência é um grande equivocado e fez um comentário sobre mim, extremamente maldoso. Não me reuni com ninguém, Vossa Excelência não precisa ser o melhor técnico para ver o que está colocado no documento, está posto claramente. Mas se essa situação, que o senhor chama de uma coisa minúscula, passar por cima da lei, não respeitar os planos, se isso é considerado minúsculo, eu sei como é que seu gestor pensa. Por isso que o BRT deu no que deu. Os defensores públicos que o senhor vai dizer que devem ser do PT, entraram interrompendo o repasse de verbas”, declarou Beldes.

Críticas ao ex-presidente Lula

Mudando o foco do discurso e partindo para tratar da política nacional, o vereador José Carneiro comentou a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir um ministério no Governo Dilma Rousseff, para que tenha foro privilegiado.

“Quem está enrolado no chalé da doida é seu ex-presidente e que agora quer ser ministro. Eu entendo que se Lula assumir um ministério, está assumindo culpa e vai se auto denunciar. É inadmissível, que Lula agora venha assumir um ministério para garantir privilégios e consequentemente garantir imunidade parlamentar”, criticou.

O edil acredita que se tornará uma piada a nível internacional, o país ter um ministro acusado de envolvimento em atos de corrupção. “A turma do PT está propondo que Lula assuma o Ministério das Relações exteriores. É uma piada, como já diz na coluna de Cláudio Humberto. O Brasil seria piada no mundo todo em ter seu ministro de Relações Exteriores investigado por corrupção”, avalia.

Em aparte, o vereador Roque Pereira (DEM) também comentou. “O que fiquei mais estarrecido ontem na delação premiada foi aparecer o nome de Mercadante. Duas figuras do PT, Lula e Mercadante, pelas quais colocaria minha mão no fogo, fiquei decepcionado, com o ministro da educação”, declarou Roque.

Solidariedade à repórter

Na oportunidade, José Carneiro mostrou-se ainda solidário ao radialista Luiz Santos que sofreu uma abordagem por parte da Polícia Militar, na qual teria sido ofendido e encaminhado ao Complexo de Delegacias, no bairro do Sobradinho, durante ida ao Centro de Abastecimento.

“Eu quero ainda me solidarizar com o radialista Luiz Santos. Ontem aconteceu um episódio, e pela educação que nós conhecemos do cidadão Luiz Santos. Acredito que os policiais militares, que naquele momento representavam a Polícia Militar, tiveram uma infelicidade tamanha quando foram truculentos, agressivos, maldosos e ofensivos com relação a Luiz Santos”, disse.

José Carneiro disse ainda conhecer um dos policiais responsáveis pela ação. “Inclusive fiquei perplexo de tomar conhecimento que o sargento que estava à frente da operação, trata-se um cidadão educado, um cidadão que nós conhecemos, sargento Gonzaga, um homem de bem e que infelizmente, acredito, tenha tido um momento de muita infelicidade. Quero ser solidário ao cidadão e radialista Luiz Santos, acreditando firmemente que os policias, principalmente o sargento Gonzaga, devem no mínimo se retratar e dizer que foi um momento de infelicidade”, acredita.