O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), divulga o resultado da Força-tarefa de Feira de Santana realizada em postos de combustíveis. Foram fiscalizados no total 189 bicos de bombas de combustíveis, destes 27 foram reprovados e nove interditados.
“A fiscalização em postos de combustíveis é muito importante para coibir os abusos contra os consumidores. O Ibametro vai continuar intensificando essas operações ao longo do ano, pois o consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, sobre a importância dessa operação para os consumidores.
A fiscalização aconteceu de 15 a 17 de março, nos munícipios de Feira de Santana, Santo Amaro, Antônio Cardoso, Itatim, São Gonçalo dos Campos e Santo Estêvão. Foram emitidos sete autos de infração pelas irregularidades encontradas pelo Ibametro, envolvendo: violação de lacres e selos do bloco violado, bem como de erros na contagem contra o consumidor, além do máximo admissível.
Em relação à metrologia legal, atividade específica do Ibametro, a depender da irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, conforme a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido Inmetro nº 23/85.
Durante este período o Ibametro também realizou a fiscalização em postos de revenda de gás de cozinha, quando foram verificados no total de 23 estabelecimentos, sendo que cinco estavam sem gás, seis estavam fechados e um foi reprovado por estar com o peso abaixo da tolerância permitida.
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