Em nota, divulgada na segunda-feira (29/02/2016), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informou que os professores terão reajuste salarial de 11,36%. Em momento anterior, a PMFS atendeu outra reivindicação da categoria, a reserva de 1/3 da carga horária para o planejamento de aula e correção dos trabalhos.
Com a finalidade de cobrar melhorias para a classe, os professores da rede municipal de ensino decretaram greve por tempo indeterminado em 11 de fevereiro.
Confira o teor da nota da prefeitura ‘Governo garante reajuste de 11,36% aos professores da Rede Municipal’
A proposta de reajuste de 11,36% dividido em dois períodos – em março (retroativo a janeiro) e julho – foi apresentada pelo governo municipal à diretoria da Aplb Sindicato e a comissão de professores grevistas da Rede Municipal de Ensino, parados desde o último dia 11 de fevereiro. Desta forma, o Executivo garante a todas as categorias de educadores da rede pública o reajuste com base no piso salarial nacional.
A Prefeitura já cumpria o pagamento do salário base para todos os professores em início de carreira. A proposta foi apresentada durante reunião que aconteceu na tarde de hoje, 29, na Seduc.
De acordo com a proposta, os professores terão o aumento de 5,36% em março, numa folha de pagamento suplementar, sendo retroativos aos meses de janeiro e fevereiro. Outros 6% serão pagos em julho. De acordo com a diretora do sindicato, Marlede Oliveira, a categoria vai avaliar a proposta na assembleia que está prevista para esta terça-feira, 1º, às 9:00, na Gelateria Italiana.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho explicou que a administração municipal está fazendo um esforço expressivo para garantir mais uma vez um reajuste significativo à categoria. “Ano passado demos um aumento de 13,01% de uma única vez, mas a situação era muito mais favorável. Agora, diante da crise financeira em todo o país e da queda substancial na arrecadação, estamos fazendo um “esforço expressivo por que valorizamos os professores e sabemos da importância da educação pública”, destaca o prefeito.
José Ronaldo também explicou que, por conta da crise, diversas administrações públicas em outras cidades e capitais estão enfrentando a mesma dificuldade de garantir reajustes significativos aos professores. Em Maceió, por exemplo, o índice não chegou aos 3%.
Em relação ao segundo assunto da pauta, o projeto de lei sobre a reserva de carga horária, a Câmara de Vereadores sugeriu incluir na votação da lei orçamentária de 2017 as despesas previstas para o atendimento do pleito, uma vez que a Secretaria de Educação terá que contratar centenas de professores para substituir os educadores ao passo em que realiza a reserva.
Com a medida, estaria resolvido o impasse, uma vez que o governo municipal não pode programar despesa com pessoal para o próximo mandato, uma vez que esta gestão será encerrada este ano.
RESERVA DE CARGA HORÁRIA
A proposta da Seduc é de reduzir a carga horária de maneira gradativa: 2 e 4 horas este ano (beneficiando professores de 20 e 40 horas respectivamente); mais 2 horas e 4 horas (no primeiro semestre do próximo ano) e finalmente 3 e 6 horas (no segundo semestre de 2017). No total, os professores terão reservadas 7 horas (aqueles que atuam com carga horária de 20 horas semanais) e 14 horas (40 horas semanais). Neste período, os educadores se dedicarão a outras atividades como planejamento das aulas.
A expectativa é que a Câmara de Vereadores vote o projeto de lei nos próximos dias e que os professores aprovem a proposta do governo, encerrando o movimento grevista. “Desta maneira, esperamos as aulas sejam retomadas nos próximos dias”, ressalta a secretária de Educação.
Participaram da reunião os secretários João Marinho Gomes Júnior (Administração); Expedito Eloi (Fazenda), Valdomiro Silva (Comunicação) e Jayana Ribeiro (Educação); pela Câmara, participaram o presidente Reinaldo Miranda; os vereadores Alberto Nery e José Carneiro, este último líder do governo.
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