Secretaria de Justiça Social da Bahia atende vítima de tortura

Uma equipe da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) da Bahia, com a participação da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, e de Admar Fontes Júnior, coordenador dos Programas de Proteção, recebeu, na manhã desta segunda-feira (29/02/2016), a visita de Moisés Gonçalves, vítima de tortura policial. Em companhia do representante do Coletivo de Entidades Negras da Bahia, Ricardo Almeida, a vítima, morador de Itinga, formalizou denúncia contra policiais que o sequestraram e torturaram na última quarta-feira, dia 24, e pediu apoio ao Estado na apuração dos fatos e proteção da sua vida e de seus familiares.

O depoimento de Moisés foi encaminhado ao Ministério Público do Estado e outros órgãos foram mobilizados pela Secretaria de Justiça Social para ouvir a vítima, como a Corregedoria da Polícia Militar. Durante seu depoimento, Moisés Gonçalves, que trabalha com o ofício de serralheiro, relatou que a agressão foi sofrida quando foi abordado por dois policiais à paisana em viatura não identificada, no condomínio Quinta da Glória, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas. Depois de agredido, os agentes o colocaram no fundo do carro e o levaram a um matagal onde houve sessão de tortura.

“A Coordenação de Proteção tomou as declarações de Moisés e ele irá ainda hoje ao Instituto Médico Legal, fazer exames de corpo de delito. Depois, o acompanharemos à Corregedoria da Polícia Militar, e, além disso, com as informações formalizadas na Coordenação de Proteção, vamos provocar o Ministério Público Estadual, órgão que atua na condição de fiscalizador da atividade policial”, informou a superintendente Anhamona de Brito.

“Não podemos naturalizar a violência, seja ela civil ou militar. Qualquer caso de abuso e de extrapolação do uso da força policial em serviço deve ser averiguado e punido. A existência de uma Secretaria responsável pela garantia dos Direitos Humanos define, por excelência, essa busca pelo respeito à dignidade da pessoa humana, seja por parte do Estado ou da sociedade civil”, se posicionou, após a reunião, o secretário Geraldo Reis.

O gestor defendeu, ainda, o fim da tipificação dos autos de resistência e sinalizou que está em discussão no âmbito do Governo uma minuta de reformulação para uma maior transparência nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

Encaminhamento 

Após a reunião, Moisés foi acolhido pala equipe de Proteção Socioassistencial da secretaria, que realizou a escuta e informou à vítima sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, no qual ele pode ingressar emergencialmente, com sua família, caso tenha interesse.