Em decisão terminativa, Senado aprova crédito de US$ 200 milhões para a Bahia

O Plenário do Senado aprovou hoje (26/04/2016) a autorização para a operação de crédito externo para o Estado da Bahia no valor de US$ 200 milhões. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar II). Com a aprovação, a matéria segue para promulgação.

O senador Walter Pinheiro (sem partido/BA), que trabalhou para agilizar a tramitação da matéria, destacou a importância e abrangência do Premar, ao lembrar que trabalhou na sua primeira etapa quando foi secretário do Planejamento da Bahia, entre os anos de 2009 e 2010. “É importante que o governador Rui Costa possa aplicar estes recursos na recuperação da nossa malha rodoviária e também como investimento, lembrando que este era um pleito antigo, para que a gente possa não só melhorar a nossa malha, escoar a produção, permitir o deslocamento das pessoas, mas também fazer investimento.”, destacou Pinheiro.

Tramitação – A proposta ganhou célere tramitação no Senado, sendo aprovada em menos de uma semana, após a publicação da mensagem presidencial, no último dia 20. Hoje foi lido o parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) do Senado e seguiu com urgência para votação no Plenário.

Pinheiro (sem partido/BA) foi o responsável pela articulação, desde o início. Na tarde de hoje, ele entrou com pedido de tramitação com urgência para que a operação de crédito fosse apreciada, como ocorreu.  “ Fizemos um entendimento com o presidente da Casa, Renan Calheiros, para a inclusão dos créditos na pauta e com o apoio dos colegas vencemos em uma mesma sessão, a leitura e a votação da matéria. Os membros da Cae também apoiaram o requerimento que apresentei com  pedido de tramitação de  urgência, o que possibilitou a inclusão da  matéria na ordem do dia e votação  no Plenário “, completou Pinheiro.

O objetivo é melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia, promovendo o crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo do Estado, notadamente nas regiões Oeste e do Sertão. A análise do custo-benefício e a demonstração do interesse econômico e social do Projeto enfatiza os seguintes investimentos: pavimentação de estradas estaduais, obras de melhoria de vicinais e melhoria dos índices de segurança viária.