Políticos baianos comemoram revogação do decreto que rebaixava a Ceplac em departamento

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) comemorou a notícia, divulgada na sexta-feira (15/04/2016), da revogação do Decreto 8.701/16, realizada pela presidente Dilma Rousseff, que rebaixava o nível institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para departamento do Ministério da Agricultura. De acordo com o parlamentar, a decisão inicialmente tomada pela chefe do Executivo brasileiro só causaria transtorno ao órgão, principalmente na Bahia.

“Fui totalmente contra a mudança na Ceplac, transformando este órgão tão importante para a Bahia em um departamento. Demonstrei minha insatisfação através dos discursos na tribuna da Assembleia e nas reuniões da Comissão de Agricultura e Política Rural, onde sou membro titular. Era inadmissível aceitarmos essa falta de respeito do Governo Federal com o órgão, justamente no período em que a região começa a se recuperar, precisando de recursos, todos na expectativa de nova esperança na região”, ressaltou o democrata.

Souto comemorou o resultado das ações adotadas pela Comissão, parlamentares e produtores de cacau do Estado. “Fizemos uma nota de repúdio, assinada por quase todos os deputados da Casa, demonstrando a insatisfação dos baianos, especialmente dos cacauicultores. Os produtores estavam revoltados com a decisão da ministra Kátia Alves e da presidente. Agora, com a revogação do decreto, voltamos a ter esperança e criamos boas expectativas para o melhor desenvolvimento do órgão que tanto fez pela economia baiana”, declarou.

Carletto vibra com revogação de decreto que rebaixava Ceplac para departamento

Após divulgação, no Diário Oficial desta sexta-feira (15/04/2016), da revogação do Decreto nº 8.701, que rebaixava a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para departamento, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) vibrou com a notícia. De acordo com o parlamentar, essa decisão foi a melhor para os trabalhadores da lavoura.

“Sempre fui um defensor da lavoura do cacau. A Ceplac é um órgão de grande representatividade e fundamental para a região. Além disso, rebaixar o órgão para departamento significava perda de autonomia. Fico feliz em ver que todos os esforços valeram a pena e a situação foi revertida. A Bahia é a maior produtora de cacau do país. Agora as esperanças dos agricultores voltam a surgir”, enfatizou.

Pressão sobre Ministério da Agricultura faz efeito e rebaixamento da CEPLAC é revertido

Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/04/2016) o Decreto nº 8.711, que altera o Decreto nº 8.701, publicado no último dia 31 de março, e rebaixava a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) a departamento vinculado àSecretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo.

“Foram 15 dias de muito trabalho tentando reverter essa decisão esdrúxula de rebaixar a CEPLAC. Eu, toda a bancada baiana e outros cinco estados onde o órgão atua não iríamos parar enquanto o Ministério da Agricultura recuasse”, comemorou Eduardo Salles.

O deputado coletou assinatura dos colegas na Assembleia Legislativa da Bahia para enviar moção de repúdio à ministra Kátia Abreu, enviou ofícios aos deputados federais e senadores de todos os estados onde a CEPLAC atua solicitando empenho na revogação do decreto e conversou com o governador Rui Costa e o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, para fazer pressão e ter revogado o decreto.

A partir de agora, conforme o Decreto publicado nesta sexta-feira, a CEPLAC vai atuar nas áreas de desenvolvimento rural sustentável, pesquisa, desenvolvimento e a inovação, transferência de tecnologia, assistência técnica, extensão rural, qualificação tecnológica agropecuária, fiscalização agropecuária, certificação e organização territorial e socioprodutiva.

“Espero que a ministra procure melhorar sua assessoria para que ela não cometa mais equívocos como esse. Eu e outros parlamentares alertamos ela em março, durante reunião em Brasília, que o rebaixamento seria um erro. E ela prometeu nos ouvir antes de qualquer decisão. Mas não foi isso que ocorreu”, reclamou Eduardo Salles.

“Eu vou estudar esse decreto com os representantes da região e analisar se não houve modificações no antigo modelo. Caso a empresa tenha sido penalizada em qualquer ponto, seguirei enfático na minha defesa”, prometeu Eduardo Salles.

“Espero que agora possamos zerar o jogo e reiniciar o processo de reestruturação da CEPLAC, órgão fundamental ao desenvolvimento da economia da lavoura cacaueira”, concluiu o parlamentar.