Levantamento produzido por deputados estaduais do PT de Minas Gerais com o que teriam sido pedaladas fiscais cometidas pelo relator da comissão do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na época em que foi governador de Minas Gerais, foi entregue e discutido hoje (28/04/2016) entre senadores do bloco de apoio ao governo.
Com base nas informações apresentadas, senadores governistas que integram a comissão especial pretendem continuar insistindo na substituição de Anastasia na relatoria. Como já tentaram a troca na segunda-feira (25/04/2016), dia em que Anastasia foi eleito, parlamentares contrários ao impeachment não descartam a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência do tucano no cargo.
“Vamos continuar insistindo para ver se há possibilidade no Senado Federal de substituirmos o relator. Se não for possível, estamos estudando sim a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça”, admitiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM).
Denúncia
De acordo com o deputado estadual Rogério Correia, Anastasia cometeu verdadeiros malabarismos fiscais à frente do governo de Minas. “O governador Anastasia pedalou para frente , pedalou para trás , para os lados , pedalou para cima. O que ele fez foi um malabarismo fiscal”, criticou Correia, acrescentado que o tucano “se meteu em uma encrenca” ao aceitar a função.
A avaliação e a estratégia de apoiadores da presidenta Dilma é desqualificar o tucano. Eles disseram acreditar que, se fizer um parecer favorável ao impedimento, Anastasia assinará uma confissão de culpa em relação à conduta como governador.
O deputado afirmou que o senador tucano não cumpria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Informou ainda que Anastasia retirou dinheiro do Fundo de Previdência , que estava no Banco do Brasil. “ Ele pedalou com o dinheiro dos servidores públicos, gastou esse dinheiro e nunca repôs . A União agora está cobrando o estado em torno de R$ 7 bilhões de reposição desse fundo”.
Segundo os deputados mineiros, outra irregularidade cometida pelo relator da comissão do impeachment durante o mandato de governador foram pedaladas nas áreas de saúde e educação. Rogério Correia lembrou que Anastasia fez um termo de ajustamento de gestão entre o governo estadual e o Tribunal de Contas do estado , afirmando que não cumpriria o mínimo constitucional na educação e na saúde, como não havia cumprido em anos anteriores, por falta de recursos.
Tribunal de Contas
“Ele estabeleceu um percentual menor que os 12% para saúde e menor que os 25% para educação e executou esse índice menor. Então, ele assinou a confissão de culpa da pedalada que deu na educação e na saúde”, acusou Correia, reafirmando que os dados apresentados são do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
A neutralidade de Antônio Anastasia para ser relator do processo também foi questionada. “Anastasia é um militante do golpe em Minas Gerais. Ele afirma isso no seu twitter , pelas redes sociais, pelos vídeos que faz. Portanto, já tem posição definida politicamente contra a presidenta Dilma há muito tempo”, lembrou o deputado estadual Rogério Correia.
Anastasia estava no Senado, mas não quis comentar as acusações. Disse apenas que está sereno e que vai se manifestar sobre o assunto “na hora certa”. A partir das 16h, a comissão especial do impeachment se reúne para ouvir a manifestação dos autores da denúncia contra Dilma Rousseff, os advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
*Com informação da Agência Brasil.
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