Conflito territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos é debatido na Alba

Presidida pelo deputado estadual Crissostomo Antonio Lima (Zó, PCdoB), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, desta quarta-feira (25/05/2016), teve como pauta a apresentação do estudo, onde traz a possível solução para o conflito entre Feira de Santana e São Gonçalo.

Em meio a posicionamentos de representantes das comunidades envolvidas com o sentimento de pertencimento, Zó, em alguns momentos, precisou conter a população dos dois lados, deixando claro sua posição de respeito aos tramites e ao estudo que o colegiado vem apresentando com êxito, por meio do trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A frente de todo o processo, o deputado enfatizou ainda, a satisfação em acolher as comunidades que vivem o dilema de perder os repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É através do diálogo, que podemos de fato sentir as necessidades da população que está sofrendo com a falta de definição nos municípios, mas é imensamente satisfatório oferecer a solução, e é o que constantemente estamos fazendo. Com esse conflito não será diferente”, frisou.

O parlamentar ouviu do líder Giovani Costa, a opinião favorável para que a região permaneça integrada ao território de São Gonçalo do Campos. Assim como obteve o parecer contrário da comunidade liderada por José Carneiro. Denominada “Somos da Feira”, eles reivindicam que se mantenha o Alameda das Árvores e inclua Jardim Aliança e Parque Viver no município de Feira de Santana.

Em discurso durante a reunião, o deputado deixou claro que todas as decisões tomadas serão baseadas no princípio de valorização das questões sociais levando em consideração também, a melhoria de vida da  população, que hoje, está sendo atingida por problemas decorrentes da falta de definição territorial.

O presidente do colegiado esclareceu ainda, que a comissão segue o que preconiza a lei 12.057/2011, a qual determina que a atualização dos limites municipais será feita tomando como base o critério administrativo ora vigente. “Manter a calma é fundamental para que todas as questões possam ser analisadas e resolvidas de forma a beneficiar a comunidade”, aconselhou Zó.

A comissão trabalha em parceria com a SEI e o IBGE, e sempre se propõe averiguar toda a situação para entrar em um consenso. Membros da comissão e o presidente realizarão visitas pré-agendadas no local para conversar com a população e os representantes das duas prefeituras. A data prevista é para a próxima quarta-feira (01/06/2016).