A Prefeitura de Feira de Santana cedeu gratuitamente o Joia da Princesa para ser usado pelo Fluminense durante a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, prazo ininterrupto de seis meses.

O clube ficará responsável pelo pagamento das taxas e outras despesas, como os encargos civis e administrativos. As contas de água e luz ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura.

O município poderá revogar, unilateralmente e sem comprovada necessidade de utilização do imóvel à execução de seus serviços ou do não obrigações contratuais e legais por parte do clube.

Também poderá requisitar o uso temporário do imóvel cedido desde que o requeira à diretoria do Fluminense com 72 horas de antecedência.

A conservação do estádio é de competência e responsabilidade do município, bem como as providências dos respectivos Laudos Técnicos exigidos na legislação brasileira para práticas desportivas, no local.