A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou precipitada a divulgação do Plano Safra 2016/2017, anunciado na manhã de quarta-feira (04/05/2016) pelo governo federal. De acordo com o presidente da CNA, João Martins, a medida corre o risco de não chegar a ser aplicada.
Por meio de nota, a instituição esclareceu que o anúncio do plano é uma “proclamação de intenções”, que dependem de uma série de atos administrativos, em especial do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central.
“É provável que esse plano tenha de ser ratificado e inteiramente regulamentado por um próximo governo, o que torna precipitada a antecipação de seu anúncio”, acrescentou a nota.
A medida anunciada hoje disponibiliza R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. Historicamente ouvida para construção do Plano, a CNA este ano não foi ouvida e tampouco participou da divulgação da medida.
“A CNA não entregou sugestões. Apenas recebeu a notícia de que o plano já estava pronto”, disse João Martins.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, haverá um aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12,75% ao ano, informou o ministério.
Para Martins, o plano divulgado ficou aquém das expectativas do setor agropecuário. Ele destacou a nova taxa de juros como a “maior do século”. Além disso, lembrou a omissão do Seguro Rural na medida.
Impeachment
Em abril deste ano, a entidade anunciou apoio ao movimento em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a CNA, a decisão foi tomada após pressão de produtores rurais, sindicatos e federações do setor agropecuário, motivada pela declaração de um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que, conforme a CNA, teve o objetivo de incentivar a invasão de propriedades rurais. A declaração do dirigente da Contag foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A entidade já iniciou conversas com o vice-presidente Michel Temer, que poderá assumir a Presidência da República caso Dilma Rousseff seja impedida pelo Senado de continuar no cargo. Para Temer, a entidade entregou um documento intitulado “Propostas para a evolução do setor agropecuário”, com ações que o governo deveria adotar imediatamente, “sem impacto orçamentário negativo” e que preparariam ações futuras, com maiores investimentos.
“Esse governo realmente se efetivando, vamos procurar imediatamente o ministro de Agricultura, que deve ser comprometido com setor. Vamos sentar para ver se ele vai levar em consideração o plano lançado. Se for, vamos tentar fazer correções. Não são correções no valor total, porque o valor total é mais ou menos o que pensamos. É a taxa de juros. Achamos que essa taxa de juros é absurda”, afirmou Martins.
O presidente da CNA defendeu ainda a renovação da pasta, com a indicação de um ministro com experiência no setor, mas que ainda não tenha ocupado o cargo. Segundo Martins, o vice-presidente Michel Temer garantiu que o nome passará por apreciação da CNA.
Martins evitou comentar a atuação da ministra Kátia Abreu, que é presidente licenciada da entidade, mas destacou as críticas do setor agropecuário em relação ao apoio da ministra à presidenta Dilma Rousseff. “Ela cortou o cordão umbilical com o produtor rural. Os produtores não querem mais a volta dela”, concluiu.
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