O superendividamento do idoso, aposentado e pensionista foi o combustível para o debate que ocorreu na manhã desta quarta-feira (15/06/2016), na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimateia (PRB), em pleno Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a discussão teve o intuito de alertar esta parcela da população contra os abusos praticados por instituições financeiras e orientar sobre relações de consumo saudáveis, através de palestras com especialistas.
Satisfeito com o resultado da Audiência Pública, Arimateia salientou a importância do trabalho realizado pelo Juizado Cível de Apoio ao Superendividado. Para ele, os dados apresentados são preocupantes. “Se o endividamento já é ruim para todos, é principalmente para os idosos, que são ainda mais vulneráveis aos apelos de instituições financeiras e até mesmo da própria família”, concluiu o parlamentar.
De acordo com a Juíza Titular do Sistema dos Juizados Especiais, Fabiana Pellegrino, o idoso é considerado um consumidor hipervulnerável, devido a fragilidades físicas ou psicológicas impostas pela idade avançada, como na saúde e na capacidade de compreensão. Ela chama a atenção para agravos ainda maiores, como analfabetismo ou analfabetismo funcional. “Se para a maioria das pessoas já é difícil compreender os contratos, o caso do idoso numa dessas condições necessita de uma proteção ainda maior, não só por parte dos poderes públicos, mas também da família”, acrescentou.
Por outro lado, para o professor de Psicologia Adailton Souza, é possível “educar a emoção para resistir aos estímulos usados pela publicidade para seduzir o consumidor, através da construção de novos padrões comportamentais”. Já o professor de Finanças Antônio Carvalho dá orientações sobre como adquirir um autocontrole financeiro. “Primeiro, ter consciência de quanto se ganha, depois estabelecer uma escala de prioridades para o uso dessa renda. Por último, adotar ferramentas de controle para que os gastos não ultrapassem os ganhos. E lembrar sempre que o limite de compra deve ser o da renda, nunca o do crédito que é oferecido”, ensinou.
Além dos professores, que realizam oficinas educativas no Juizado Cível de Apoio ao Superendividado, estiveram presentes na Audiência Pública os Supervisores da instituição, Rafael Souto e Clóvis Andrade, o Presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev / Casa do Aposentado), Marcos Barroso, e o Defensor Público Gil Braga.
