Revista especializada americana questiona medidas tomadas pelo governo interino de Michel Temer e aponta como retrocesso mudanças na pasta da Ciência e emenda que simplifica licenciamento de grandes obras.
Em tom pessimista, um artigo publicado na última edição da prestigiada revista americana Science avalia que a ciência e o meio ambiente no Brasil estão “sobre a tábua de cortes” e correm o risco de sofrer retrocessos diante da atual crise.
“Poucas semanas após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, é difícil afirmar o que vai acontecer com a ciência e o meio ambiente”, diz o texto, publicado na última sexta-feira (27/05/2016). “No meio da turbulência política do Brasil, cientistas e ambientalistas se perguntam se têm no presidente interino Michel Temer um inimigo.”
A análise da correspondente para América Latina da Science, Lizzie Wade, aponta que a incorporação da pasta das Comunicações ao antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação preocupa a comunidade científica. Ao mesmo tempo, ativistas reagem com temor à aprovação de uma emenda que derruba o atual processo de licenciamento ambiental para grandes obras.
“Dias depois de tomar o poder, ele [o novo governo interino] fundiu os ministérios da Ciência e Comunicações, deixando pesquisadores com medo do que será feito dos seus já reduzidos orçamentos”, escreve. Enquanto isso, “forças pró-desenvolvimento avançam com uma emenda constitucional que pode acelerar a aprovação de barragens, rodovias, minas e outros mega projetos”.
A intenção de Temer de cortar os gastos do governo e impulsionar os negócios gera apreensão nos setores. “Estamos muito preocupados com essas ações, que representam a degradação da ciência e da inovação no país”, afirma à revista o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.
Danos ao meio ambiente
Segundo a Science, o projeto de emenda constitucional que simplifica o processo de licenciamento de obras públicas não ressurgiu na pauta do Congresso por acidente. Segundo a pesquisadora, parlamentares tentam forçar a aprovação de assuntos polêmicos que demandam longa discussão em meio ao caos político.A PEC 65/2012, de relatoria do senador Blairo Maggi (PR-MT) e aprovada pelo Senado em abril, prevê que nenhuma obra pode ser suspensa ou cancelada depois da apresentação pelo empreendedor de um simples Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A emenda derruba o complexo processo de licenciamento de três fases feito pelo Ibama e órgãos estaduais, que exige das empresas a tomada de medidas de compensação ao meio ambiente.
O projeto afeta sobretudo a Fundação Nacional do Índio (Funai), diz o artigo: “Sem a chance de revisar e questionar os documento preliminares de impacto no meio ambiente, a agência [Funai] não pode garantir a tomada de estratégias de mitigação para proteger tribos indígenas.”
Danos à ciência
O desenvolvimento científico também está sob ameaça com a redução do número de pastas e o corte de gastos públicos, na avaliação da Science. A fusão dos ministérios da ciência e comunicações tem “frustrado” os cientistas brasileiros.
“Reverter a fusão não deve ser suficiente para proteger o financiamento à ciência”, escreve Wade. “Antes mesmo do afastamento de Rousseff, a comunidade científica brasileira já vinha pelejando com cortes severos; em 2015, o governo de Rousseff cortou o orçamento do ministério da ciência em 25%, e o suporte ao aclamado programa de bolsas de graduação [Ciência sem Fronteiras] enfraqueceu.”
Entidades enviaram um manifesto a Temer dizendo que os ministérios não são compatíveis. “A fusão enfraqueceria o setor da ciência, tecnologia e inovação que, em outros países, ganha importância”, diz a nota assinada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Na semana passada, cientistas expressaram repúdio à decisão em audiência no Senado.
“O grito dos cientistas já tinha que ter sido feito. Vivemos um apagão da ciência no Brasil há muito tempo”, afirma à DW Brasil Lygia Veiga Pereira, chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias da USP. “A fusão não é um bom sinal, porque não há justificativa para unir os dois temas. Mas, num cenário de crise e cortes, isso não significa que a ciência tenha que ser deixada de lado.”
Para a cientista, que está entre os geneticistas mais renomados do mundo, a falta de vontade política para reduzir a burocracia e aplicar os recursos já disponíveis de forma mais eficiente são os principais entraves. De acordo com Pereira, o governo interino precisa reconhecer que, apesar do rombo no Orçamento federal, o desenvolvimento científico tem um papel fundamental no crescimento econômico do país.
*Com informações do DW.
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