O líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM) mostrou preocupação com o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2016, apresentado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (14/06/2016), na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. ” A avaliação do Secretário mostra que a situação financeira do estado está cada vez mais difícil e coloca em risco setores essenciais para a população, como o da saúde e o da educação, cujos investimentos continuam reduzidos”, disse o democrata, lembrando que até o momento o governo não atingiu o limite constitucional para aplicação dos recursos nessas áreas, que é de 12% para a saúde e de 25% para a educação.
Sandro Régis destacou que o desequilíbrio financeiro nas contas do governo é resultado de um modelo de gestão nefasto e já esgotado, que prioriza critérios e interesses políticos, impedindo o estado de cumprir com eficiência o seu papel executor de benefícios sociais e promotor do desenvolvimento sustentável. “É o mesmo modelo adotado pelo governo federal dos últimos anos que mergulhou o país numa das mais graves crises econômicas de sua história”, disse o deputado, mostrando ainda preocupação com a iniciativa do governo de reduzir em 10% a isenção fiscal concedida ao setor produtivo, através de Projeto de Lei que já tramita na Casa em regime de urgência. “O impacto desse projeto pode ampliar ainda mais a quebradeira das empresas, engrossando o volume das demissões na Bahia que já lidera o ranking do desemprego no país”, alertou Sandro Régis.
Junto com a bancada de oposição o parlamentar vem sugerindo amplo debate sobre a matéria, a fim de que as soluções sejam produtivas para o estado aumentar sua arrecadação, investir mais em ações sociais, sem, entretanto, resultar em prejuízos para o setor que gera emprego e renda. Sandro Régis também lembrou de forma categórica ao secretário da Fazenda, que o governo precisa cumprir com as emendas impositivas, que são constitucionais e destinadas a execução de obras de saneamento e infraestrutura que vão beneficiar milhares de famílias em diversos municípios baianos.
