O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elegeu, em sessão nesta terça-feira (12/07/2016), o juiz Gustavo Mazzei Pereira, integrante da corte, como juiz cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária (Coopej) do Regional baiano. O magistrado foi eleito por maioria dos votos (4 a 3) pelos demais membros da Corte.
A eleição seguiu a Resolução Administrativa nº 8/2016, que estabelece as competências do juiz de cooperação. De acordo com o documento, cabe ao juiz cooperador fazer a mediação entre magistrados, com o intuito de dar maior celeridade aos atos judiciais.
Como juiz cooperador, Gustavo Mazzei passa a integrar a Rede Nacional e Internacional de Cooperação Judiciária, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também deve representar o Tribunal baiano perante os comitês Nacional e Estadual de Cooperação Judiciária e o Ministério da Justiça.
Núcleo
O Núcleo de Cooperação Judiciária (Coopej) foi criado em 5 de maio de 2016 e tem como objetivo facilitar a comunicação entre magistrados e órgãos do Poder do Judiciário a fim de dar maior celeridade e eficácia aos atos processuais, medidas e procedimentos.
Perfil
Nascido em Valença, o juiz Gustavo Mazzei graduou-se em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em 2002, e fez pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Jorge Amado (Juspodium) em 2004. É diretor da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) desde 2014 e membro da Corte Eleitoral baiana pela classe dos juristas desde 2015.
