Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (06/09/2016), o vereador Roque Pereira (DEM) voltou a defender a reforma do Código Penal Brasileiro, como meio de inibir a violência no país, inclusive em Feira de Santana.
Ele citou, por exemplo, que na noite do último domingo (04), no interior de um bar, na rua Juazeiro, no bairro Jardim Cruzeiro, presenciou um crime passional há menos de 50 metros de uma viatura do Grupamento de Rondas Policiais da Polícia Militar (Rondesp/Leste), onde o ajudante de pedreiro José de Jesus, 54 anos, foi preso em flagrante, após matar com golpes de faca a ex-companheira Marinalva da Silva, 41 anos, minutos depois de um desentendimento entre ambos.
“Você sabe por que acontece isso? O Código Penal Brasileiro não pune ninguém, esse indivíduo, no máximo, um ano estará na rua, por se tratar de crime passional”, criticou.
Para Roque Pereira, se houvesse leis mais duras contra atos violentos, talvez os assassinatos não ocorressem com tanta frequência e destemor no Brasil.
O Código Penal vigente no país foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo.
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