Visando difundir o Programa Fazcultura, aproximar a sociedade civil e estimular a participação da iniciativa privada, a Diretoria de Fomento da Secretaria da Cultura da Bahia realizará um ciclo de videoconferências com alcance em todos os territórios de identidade do Estado. O ciclo Será dividido em três módulos distribuídos ao longo do mês de setembro, com o objetivo tirar dúvidas, orientar sobre tramitação de propostas culturais, informar sobre a apresentação de documentação e também esclarecer sobre o processo de concessão de benefícios.
O Programa Fazcultura, parceria entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, completa 20 anos como uma dos principais mecanismos de fomento à cultura. O programa contribui para o desenvolvimento da economia criativa e promove a participação da iniciativa privada e do mercado empresarial no financiamento de iniciativas culturais, a partir do benefício de abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) a recolher.
Segundo o diretor de Fomento, Matias Santiago, os encontros, que serão realizados a partir do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e transmitidos online (http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia), terão como objetivo tornar o Fazcultura mais acessível aos agentes culturais. “Queremos desmistificar o programa e mostrar como é importante buscar parcerias com a iniciativa privada. É uma ferramenta que é mantida disponível o ano inteiro, permitindo aos proponentes se organizar e buscar parceiros”.
O primeiro encontro acontece na segunda-feira (05/09/2016), das 14 às 17 horas, com a participação do superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, quando será feita uma apresentação do programa. Neste primeiro momento, a luz do regulamento do programa, serão abordados os seguintes conteúdos: objetos de incentivo; proponência; documentos e informações específicas de cada tipo de atividade/produto; e limites de valores de patrocínio.
O segundo módulo, programado para o dia 12 de setembro, terá como foco o processo de tramitação de propostas culturais, incluindo prazos, etapas de análise, verificações legais, desde a análise prévia até a conclusão de execução. Já o último módulo será voltado às questões relacionadas à participação da iniciativa privada, destacando a sua importância no fomento a cultural, bem como o papel da Sefaz – Secretaria da Fazenda.
As videoconferências contarão com a participação da Diretoria de Fomento da SecultBA, Coordenação Executiva do Facultura e Sefaz. Em 2015, o Fazcultura inscreveu 120 propostas culturais com manifestação formal de intenção de patrocínio, beneficiou 54 iniciativas do estado da Bahia, num total de R$ 9,4 milhões de incentivos concedidos.
Agenda
Local: IAT, unidades e online (http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia)
Dias: 05/09, 12/09 e 29/09 de 2016 | Horário: das 14 às 17 horas
