Responsável por ter inaugurado, no interior da Bahia, decisão conhecida como “toque de recolher, o duiz José Brandão Netto, baseia-se na redução de ocorrências policiais para afirmar que a medida reduz todos as ocorrências envolvendo menores de 18 anos.
Segundo o magistrado, a polícia de Santo Estêvão constatou que, de janeiro a novembro de 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas. A Secretaria de Saúde do Município informou redução de adolescentes grávidas.
Em 2 anos, cerca de 730 menores de 18 anos foram abordados, recolhidos e entregues aos pais por estarem fora dos horários estabelecidos na portaria da justiça ou por estarem em situações de risco.e
Atualmente, o juiz está na Comarca de Cícéro Dantas-BA, onde a medida deverá se implantada no segundo semestre deste ano.
O que é o “toque de recolher”?
Por ordem da Justiça da Infância e da Juventude, na cidade de Santo Estevão (BA), de maio de 2009 a abril de 2011, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não podiam estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20h30; entre 13 e 15 anos não podiam estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, o jovem de 16 a 17 anos anos estava proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado “toque de recolher”, ou “acolher”, como vem sendo denominado.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
