O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu 32 balanças irregulares nas feiras livres da região de Barreiras, sendo a maior parte, 27 delas, nos municípios de Bom Jesus da lapa, Macaúbas e Ipirapitanga. A fiscalização aconteceu durante todo o mês de outubro. Os equipamentos estavam não-conformes com a Portaria do Inmetro 236/1994, ou seja sem a confiabilidade metrológica necessária, podendo causar prejuízos aos consumidores com a pesagem incorreta dos alimentos.

A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capital baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta: “Estamos trabalhando intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas”.

A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria 236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro.