A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) sedia no período de 5 a 7 de outubro de 2016, o Seminário Urbanismo na Bahia – urbBA[16], cujo tema é ‘Estatuto da Cidade, 15 anos: lutas, conquistas e paradoxos’. O objetivo é uma reflexão sobre as cidades, a urbanização e o urbanismo na Bahia, em diálogo estreito com as escalas nacional e internacional do pensar e agir sobre a política urbana. Nesse diapasão, direciona as discussões sobre os seguintes eixos temáticos urbanismo e regulação, urbanização em processo e produção contemporânea do espaço.

O seminário é uma realização da Uefs e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Grupo de Pesquisa Lugar Comum e do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), da UFBA, e por meio do Colegiado de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial, da UEFS. O urbBA [16] tem apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Observatório de Economia Criativa da UFBA, da Procuradora Geral do Estado e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq.

A programação das  mesas redondas conta com a participação de especialistas em urbanização e contemporaneidade, como os professores Flávio Villaça (FAU-USP); Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ); Jacques Alfonsin (UFRGS/IBDU); Thiago Almeida de Lima (IFPB); e Cláudio Jorge Moura de Castilho (UFPE). As oficinas livres serão sobre comunidades tradicionais, a participação social e espaços públicos. As sessões temáticas e culturais reúnem os trabalhos científicos apresentados por pesquisadores de várias universidades brasileiras.

O Estatuto da Cidade é uma legislação regulamentada para vigorar no Brasil a partir de 2001 para contribuir na implementação de uma política urbana favorável a todos os cidadãos, fortalecendo a participação popular nas decisões da coletividade.